Lidya Beatriz Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10467172020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046717-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Maria Raquel Medeiros da Silva Costardi - VISTOS. Em complemento à decisão anterior, defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Int. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
2. Processo 10008582320258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-23.2025.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A. - Considerando que a distribuição do cumprimento de sentença como processo autônomo é exceção, estando prevista no parágrafo §3º do art. 917 das NSCGJ, ou seja, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, fora esses casos, necessariamente o cumprimento de sentença deve ser peticionado eletronicamente no portal E-SAJ por meio da opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Intime-se a parte requerente para que providencie o correto peticionamento. Após, providencie a serventia o cancelamento da presente distribuição. Intime-se. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
3. Processo 10008582320258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-23.2025.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A. - Considerando que a distribuição do cumprimento de sentença como processo autônomo é exceção, estando prevista no parágrafo §3º do art. 917 das NSCGJ, ou seja, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, fora esses casos, necessariamente o cumprimento de sentença deve ser peticionado eletronicamente no portal E-SAJ por meio da opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Intime-se a parte requerente para que providencie o correto peticionamento. Após, providencie a serventia o cancelamento da presente distribuição. Intime-se. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)