Eloá Aparecida Cuba

Processos do Advogado

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2. Processo 10063616920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Carbone Junior (OAB 305592/SP), Eduarda da Silva Pereira (OAB 449284/SP), Eloá Aparecida Cuba (OAB 449285/SP) Processo 1006361-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deivid Roger Oliveira Santos, Ana Paula do Carmo Costa Santos - Reqdo: Adw5 Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Sem denúncia do descumprimento do acordo homologado e nos termos consignados às fls. 144, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Sem custas finais, porquanto não houve distribuição do incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C.
3. Processo 10031399320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique de Souza (OAB 283498/SP), Eloá Aparecida Cuba (OAB 449285/SP) Processo 1003139-93.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Cristina Bezerra - Reqdo: Ituranserviços Ltda. - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto: R$ 185,10 (guia DARE código 230-6), referente a taxa de distribuição e R$ 33,58 (guia FEDTJ código 120-1), referente as custas postais, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, no prazo legal.
4. Processo 10036143520248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Jose Craid (OAB 82036/SP), Eduarda da Silva Pereira (OAB 449284/SP), Eloá Aparecida Cuba (OAB 449285/SP) Processo 1003614-35.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Roberto Pereira, Maria Aparecida Pereira - Reqda: Alice Chikazawa de Oliveira, Adriana Chikazawa de Oliveira Ferreira - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste sobre a impugnação aos honorários periciais (fls. 103-105), no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
5. Processo 10221890820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eloá Aparecida Cuba (OAB 449285/SP) Processo 1022189-08.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. de A. - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça já vem admitindo a realização de citação com utilização de aplicativo de mensagens, em casos como o presente. A respeito, veja-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALIDADE DA CITAÇÃO POR APLICATIVOS DE MENSAGENS. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que validou a citação realizada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, após tentativa frustrada de citação pessoal, com base na Portaria TJDFT GC n. 34/2021. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp, após tentativa frustrada de citação pessoal, é válida, considerando a ciência inequívoca do ato processual pela parte citada. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A citação por WhatsApp é considerada válida nas circunstâncias do caso concreto, pois cumpre sua finalidade de dar ciência inequívoca à parte requerida, conforme já decidiu o STJ. 4. A certidão do oficial de justiça, que atestou a ciência da parte citada, possui fé pública, não havendo prova em contrário que desconstitua sua veracidade. 5. A modificação das premissas fáticas do acórdão recorrido demandaria reexame de provas, o que é vedado em recurso especial, conforme Súmula 7/STJ. IV. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO." (AgInt no AREsp n. 2.713.420/DF, relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Terceira Turma, julgado em 17/2/2025, DJEN de 20/2/2025.) Assim, defiro o quanto requerido pela parte exequente e determino a intimação do executado por aplicativo de mensagens, com utilização do número de telefone informado às fls. 62 e 65. O senhor oficial de justiça deverá cercar-se de todas as cautelas com vistas a confirmar a identidade do executado, devendo colher o documento de identidade dele, e também juntar ao processo o print da troca de mensagens com vistas a confirmar o envio da contrafé, garantindo-se a ciência inequívoca dos termos da ação por ele. Intime-se.
6. Processo 10018987120245020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001898-71.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: ADAILTON SILVA COSTA RECLAMADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e575e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos formulados por ELISABETE BENTO ESPELHO, em face de INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A, julgando IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para absolver a Reclamada de todo o postulado na exordial. Custas (2%) e honorários advocatícios (10%) pela Reclamante, calculadas sobre R$809.875,92, valor dado à causa, isenta. Expeça-se o ofício determinado na fundamentação. Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA
7. Processo 10018987120245020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001898-71.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: ADAILTON SILVA COSTA RECLAMADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e575e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos formulados por ELISABETE BENTO ESPELHO, em face de INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A, julgando IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para absolver a Reclamada de todo o postulado na exordial. Custas (2%) e honorários advocatícios (10%) pela Reclamante, calculadas sobre R$809.875,92, valor dado à causa, isenta. Expeça-se o ofício determinado na fundamentação. Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON SILVA COSTA
8. Processo 10020329720235020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002032-97.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: JAQUELINE SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: ATACADAO S.A. Destinatário: JAQUELINE SOARES DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). OSASCO/SP, 24 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE SOARES DOS SANTOS