Larissa Fortes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10082604620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008260-46.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gorete Aparecida Guedes - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias à realização do ato (AR digital - R$ 34,35 - por cada endereço / pessoa a ser citada, Guia Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, Código 120-1, Provimento CSM Nº 2788/2025). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP)
3. Processo 10093621520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009362-15.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S. - - V.F.M. - A.M.J. - A.M.J. - V.F.S. e outro - Vistos. Petição retro: acolho os embargos de declaração, pois, de fato, há contradição na decisão de fls. 260/262 ao determinar o arquivamento do feito. Isso, porque, às fls. 183/184, na sentença de homologação do acordo firmado em audiência de conciliação, foi determinado o prosseguimento da ação para acertamento das questões não alcançadas pela transação as partes (partilha de bens e alimentos), sendo que o processo permaneceu suspenso a pedido delas. Nestes termos, portanto, afasto a determinação de arquivamento, devendo o feito prosseguir e, inexistindo convenção das partes quanto a nova suspensão do feito (CPC, art. 313, inc. II), tratando-se de pedido unilateral da parte autora, indefiro-o. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP)
4. Processo 10134728220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013472-82.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aparecida Fortes Cuzim - Ao que se depreende da certidão do Oficial de Justiça de p. 57, o endereço constante do Aviso de Recebimento de p. 67 trata-se de condomínio, e a rubrica no AR seria de funcionário da portaria; sendo assim,dado que não houve recusa ao recebimento da correspondência,nos termos do art. 248, §4º do Código de Processo Civil, dou por válida a citação. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Nada requerido, aguarde-se provocação em arquivo - ADV: LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP)
5. Processo 10167449620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016744-96.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.R. - - E.B.M.S. - C.D.R.C. - Cobre-se o Setor Técnico, via e-mail, para que encaminhe o relatório psicológico, 10 dias. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre eles. Em seguida, ao Ministério Público. - ADV: LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
6. Processo 00022683820228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002268-38.2022.8.26.0428 (processo principal 1004669-66.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.E.T.S. - Fls.141. Apresente a exequente a planilha com o valor atualizado do débito. - ADV: LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB 434422/SP)
7. Processo 10017613120208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001761-31.2020.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.H.V.S. - - S.V.S. e outro - J.H.S.N. e outro - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida na exordial. - ADV: ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP), ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), ELISABETE CRISTINA AMARAL PEREIRA INSERRA (OAB 460995/SP), ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), ELISABETE CRISTINA AMARAL PEREIRA INSERRA (OAB 460995/SP)
8. Processo 10041999420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004199-94.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusta Gonçalo da Silva - Marcelo Donizete Gabetta - - Marcia Aparecida Gabetta Américo Ribeiro - - Marcela Aparecida Gabetta - - Giacomo Gabeta - - Carla Gabriela Gabeta e outro - Ceaflor S/A e outros - Roseli Aparecida Costa - - João Paulo Aparecido de Almeida - - José Celso de Almeida e outro - Eliezer de Almeida Oliveira e outros - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que a inventariante recolheu a taxa judiciaria a menor, porquanto se utilizou da taxa da unidade fiscal do Estado de São Paulo na data do ajuizamento do processo (fevereiro de 2023) em desacordo com a previsão do art.4°,§7° da Lei Estadual n° 11.608/2003, que dispõe: Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos. No exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Portanto, concedo o prazo de dez dias para que parte inventariante comprove a complementação do recolhimento taxa judiciaria para homologação da partilha. Ainda, nos termos da ordem de serviço de 2/2005 (fls.354/355), deverá a parte inventariante regularizar as penhoras no rostos dos autos(fls.436) com a determinação daquele juízo da execução do levantamento da penhora. Tudo regularizado, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA (OAB 113124/SP), FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANTONY ESTEFANO DA SILVA (OAB 441795/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA (OAB 113124/SP), ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA (OAB 113124/SP), ANTONY ESTEFANO DA SILVA (OAB 441795/SP), ANTONY ESTEFANO DA SILVA (OAB 441795/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP)