Danillo Dos Santos Barsan

Processos do Advogado

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2. Processo 10021623020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002162-30.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olinda Marta Teixeira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância. Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10007149120255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000714-91.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 00044076520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004407-65.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Divanisa Gomes - Apelada: Maria do Socorro Santos Gomes - Apelado: Murilo Santos Gomes - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O INCIDENTE, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. EXECUTADOS QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98, §3º, DO CPC. EXEQUENTE QUE NÃO DEMONSTROU MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE ENSEJOU O DEFERIMENTO DA BENESSE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE É VIA INADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COM VISTAS À APURAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS EXECUTADOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE DEVE SER PERQUIRIDA PELA VIA PRÓPRIA, SE O CASO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Divanisa Gomes (OAB: 75232/SP) (Causa própria) - Guilherme Mantovani Coli (OAB: 389919/SP) - Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP) - 4º andar
5. Processo 00044076520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004407-65.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Divanisa Gomes - Apelada: Maria do Socorro Santos Gomes - Apelado: Murilo Santos Gomes - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O INCIDENTE, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. EXECUTADOS QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98, §3º, DO CPC. EXEQUENTE QUE NÃO DEMONSTROU MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE ENSEJOU O DEFERIMENTO DA BENESSE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE É VIA INADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COM VISTAS À APURAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS EXECUTADOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE DEVE SER PERQUIRIDA PELA VIA PRÓPRIA, SE O CASO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Divanisa Gomes (OAB: 75232/SP) (Causa própria) - Guilherme Mantovani Coli (OAB: 389919/SP) - Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP) - 4º andar
6. Processo 10164894920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016489-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvia Maria Namura Rennar - - Adriano Luis Namura Rennar - - Carla Teixeira Namura Rennar - - Andréa Carla Namura Rennar Salmazzi - - Marco Antonio Salmazzi - - Ana Paula Namura Rennar - - Francis de Souza Matos - - Irene Conceição Bacarelli Rennar - - Silvia Bacarelli Rennar - - Alexandre Bacarelli Rennar - - Marcos Bacarelli Rennar - Ramiz Rennar de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
7. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
8. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)