Mona Chena Gonçalves Santa Rosa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00000055420248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412500003 NÚMERO ÚNICO: 0000005-54.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (M.D.D.D.S.R.) ADV. : MONA CHENA GONCALVES SANTA ROSA LIMA - OAB: 449741-SP REQUERIDO : . (A.S.R.) HERDEIRO(A) : . (R.G.S.R.) HERDEIRO(A) : . (O.S.G.D.) ADV. : THATIANE DANTAS SANTOS - OAB: 12905-SE HERDEIRO(A) : . (F.R.S.S.R.) HERDEIRO(A) : . (M.C.G.S.R.D.A.) ADV. : MONA CHENA GONCALVES SANTA ROSA LIMA - OAB: 449741-SP HERDEIRO(A) : . (I.L.M.S.R.) HERDEIRO(A) : . (D.K.E.I.) HERDEIRO(A) : . (C.M.) DECISÃO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR O SCPV, DEVENDO O FEITO CONSTAR COMO EM ANDAMENTO. ATO CONTÍNUO, FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, À AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 10 (DEZ)DIAS.
3. Processo 10066504320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006650-43.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S.N. - M.A.N.S. - Segue o link para acesso à audiência Virtual de Conciliação, suprindo a necessidade do envio do link por e-mail: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVkZGIyN2EtZGM3NS00MjNmLWE1NTEtODMyMDhlODQ0Zjk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22dcc6cd75-e5ff-4a3c-8057-f58c8b226b61%22%7d (Copiar e colar o link acima no navegador) (Apontar câmera do celular para o QRcode acima) Caberá ao patrono encaminhar o link acima para a parte autora/ré, se o caso. O acesso poderá ser realizado pelo computador (sem necessidade de realizar download ou cadastro) ou pelo smartphone, devendo, neste caso, ser baixado o aplicativo Microsoft Teams. É aconselhável o uso de fone de ouvidos para evitar interferências no áudio. Ao acessar, permita que o Teams ou navegador acesse sua câmera e microfone. - ADV: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/SP), MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP)
4. Processo 00048847020258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201090 NÚMERO ÚNICO: 0004884-70.2025.8.25.0084 AUTOR : JAQUELINE SILVA HENRIQUES DUARTE ADV. : MONA CHENA GONCALVES SANTA ROSA LIMA - OAB: 449741-SP RÉU : VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADV. : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-SE RÉU : LATAM ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP DECISÃO....: DECISÃO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JAQUELINE SILVA HENRIQUES DUARTE EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA EM 04 DE JUNHO DE 2025, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A EMBARGANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA CONSTITUÍDA, APONTA ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA, SUSTENTANDO FUNDAMENTALMENTE QUE: A) HOUVE CONTRADIÇÃO QUANTO À CONFIRMAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE NÃO FOI ANTERIORMENTE DEFERIDA; B) OMISSÃO QUANTO À RESTITUIÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO, INCLUINDO OS JUROS COBRADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A EMBARGADA LATAM AIRLINES GROUP S/A, POR MEIO DE SUA DEFESA TÉCNICA, SUSTENTA O NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ARGUMENTANDO TRATAR-SE DE TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA, INEXISTINDO ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VERGASTADA. FUNDAMENTAÇÃO I - DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INICIALMENTE, CUMPRE EXAMINAR A ALEGAÇÃO DA EMBARGADA QUANTO AO NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ENCONTRAM PREVISÃO NO ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95, QUE ESTABELECE SUA APLICABILIDADE NOS CASOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR SUA VEZ, O ARTIGO 1.022 DO CPC DETERMINA QUE CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO; II - SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, CONFORME SE DEPREENDE DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVANDO-SE O PRAZO QUINQUENAL ESTABELECIDO NO ARTIGO 49 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. QUANTO AO MÉRITO DAS ALEGAÇÕES, PASSO À ANÁLISE ESPECÍFICA DOS PONTOS SUSCITADOS PELA EMBARGANTE. II - DA ALEGADA CONTRADIÇÃO QUANTO À TUTELA DE URGÊNCIA A EMBARGANTE SUSTENTA EXISTIR CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA AO MENCIONAR A CONFIRMAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, QUANDO, EM VERDADE, TAL MEDIDA NÃO TERIA SIDO CONCEDIDA LIMINARMENTE. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DECISÃO EMBARGADA, VERIFICO QUE EFETIVAMENTE HÁ IMPRECISÃO TERMINOLÓGICA QUE MERECE CORREÇÃO. A SENTENÇA FAZ REFERÊNCIA À CONFIRMAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, QUANDO O CORRETO SERIA RECONHECER QUE, DIANTE DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISÃO, DEFERE-SE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A CORRÉ LATAM SE ABSTENHA DE INCLUIR O DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL EM FUTURAS COBRANÇAS. NESTE ASPECTO, OS EMBARGOS MERECEM ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO DA IMPROPRIEDADE REDACIONAL, ESCLARECENDO-SE QUE A TUTELA DE URGÊNCIA É DEFERIDA NESTE MOMENTO DECISÓRIO, E NÃO CONFIRMADA POR DECISÃO ANTERIOR. III - DA ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A EMBARGANTE ARGUMENTA QUE A DECISÃO FOI OMISSA AO NÃO DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE DESEMBOLSADO, QUE TOT
5. Processo 00038187520258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente e voltem conclusos.
6. Processo 10082621620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008262-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mona Chena Gonçalves Santa Rosa Lima - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025 às 15:45 horas, que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Link consta nos autos. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação.Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do Cejusc de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. Taubaté, 17 de abril de 2025. Nada Mais - ADV: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/SP)
7. Processo 10066894020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006689-40.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.G.M. - - B.F.G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.152/154: O documento juntado (fls.153) não serve à comprovação da hipossuficiência porque não é possível identificar o exercício da declaração que foi consultado. Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para atendimento. II Int. - ADV: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/SP), MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/SP)
8. Processo 10067300720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006730-07.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.O.C. - D.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço para DECRETAR o divórcio do casal, retornando a autora a usar o nome de solteira; Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com análise de mérito, segundo o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a concordância da parte autora, fica o requerido autorizado a frequentar a Igreja Verbo da Vida em Taubaté/SP e Tremembé/SP, desde que mantida a distância da parte autora, conforme constou das medidas protetivas deferidas. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, expeça-se mandado de averbação. Servirá a presente como mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: RAYZA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA (OAB 474379/SP), MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/SP)