Arthur Zério Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 40001768720258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 40001750520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 40000685820258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 40000218420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 40001967820258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 10076240220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007624-02.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: R. E. I. S.A. - Recorrido: R. A. M. e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES SÃO DEVIDOS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. TEMA 966, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 162, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP) - Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP) - Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10021484620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1002148-46.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002148-46.2025.8.26.0533; Propriedade; Recorrente: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Recorrido: Santorini - Gestao de Ativos e Participacoes Piracicaba Ltda; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Recorrido: Cemara Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Matheus da Silva Martins (OAB: 459666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.