Arthur Zério Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 01091692520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109169-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001125-65.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravado: Bdwp Holding Administração de Bens Ltda; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 01091675520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109167-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001178-46.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravada: Maria Raquel Fonseca Zago de Paula; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Agravado: Jorge Luis de Paula; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 40000200220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 40000218420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10032119620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-96.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariane Martinelli - Araujo Junior Imoveis - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 29/07/2025 às 13:30h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), ARTHUR ZÉRIO MARTINS (OAB 449828/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
7. Processo 01089138220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108913-82.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado: Gabriel Chiachio Bordignon e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO EM RAZÃO DE PREPARO INSUFICIENTE. NECESSIDADE DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS PARA EFEITO DA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PREPARO RECURSAL, CONFORME LEI FEDERAL 6.899/1981. DESCABIMENTO DE INTIMAÇÃO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO, ANTE A PREVISÃO DE REGRA ESPECÍFICA NA SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME ENUNCIADO 168 DO FONAJE. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DESERÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA. PUIL N.º 0000001-25.2023.8.26.9040 NÃO CONHECIDO PELA E. TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MANTENDO-SE O ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0000043-07.2017.8.26.9001. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE DEVE SER MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP) - Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP) - Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00005804620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-46.2024.8.26.0533 (processo principal 1004211-15.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque dos Pássaros - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (certidão de fls. 117), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 97/103) para conta judicial vinculada a estes autos e, após a efetivação, emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas, em prol do exequente, observados os dados do formulário de fls. 116, se em termos. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR ZÉRIO MARTINS (OAB 449828/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)