Joao Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008070520255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000807-05.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
3. Processo 15035187920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503518-79.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - J.L.S.N. - Manifeste-se a defesa para que informe o nome e qualificação da(s) testemunha(s), bem como fundamente a relevância da sua oitiva, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
4. Processo 10232959120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023295-91.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Abreu dos Santos - Editora À Tarde S.a - Vistos. A autora deverá atender à decisão de fls. 116/117, no prazo de 15 dias, em derradeira oportunidade. Em caso de decurso de prazo, deverá haver a certificação respectiva. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: VANESSA GERALDI LOPES (OAB 340321/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP), ROBSON SANTANA (OAB 17172/BA)
5. Processo 15159759520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515975-95.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar o réu Henderson Claudio Gonçalves de Sousa, qualificado nos autos, à pena de 17 (dezessete) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de 12 (doze) dias-multa, calculados no mínimo legal, por infração ao artigo 157, §3º, inciso II, cc artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 70, todos do Código Penal. V.U. - - Advs: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP) - 10º Andar
6. Processo 00049479120208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004947-91.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO MARCOS SILVA DA CUNHA - JOAO MARCOS SILVA DA CUNHA (, CPF: 437.531.278-50, MTR: 927076-0, RG: 49.577.261, RGC: 71406452, RJI: 193179089-52) - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
7. Processo 10146775420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014677-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.P.M. - O.F.B. - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
8. Processo 15317466420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1531746-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531746-64.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.