Joao Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00049479120208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 0004947-91.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO MARCOS SILVA DA CUNHA - Primeiramente, reitere-se à D. Defesa constituída o despacho de fls. 525. Após, tornem-me os autos conclusos.
3. Processo 15330547220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Vitor dos Santos (OAB 349496/SP), João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1533054-72.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. B. M. - Fls. 236/237: Defiro. Diante da renúncia do patrono constituído, providencie a Serventia a retirada do seu acesso aos autos, adotando-se as providências de praxe. Por fim, intime-se o réu, com urgência, a fim de que se manifeste acerca de constituição de novo defensor ou, preferindo, decline sobre a atuação de defensor(a) dativo(a). Int.
4. Processo 15035187920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1503518-79.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: J. L. S. N. - Vistos. Manifeste-se o procurador do réu, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Int.
5. Processo 15036816120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel da Silva Santos (OAB 272204/SP), João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1503681-61.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ELIAS DOS SANTOS SOUZA, JOMARIO BERNARDO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 136/140: Em reconsideração ao despacho de fls. 149, determino a restituição do veículo apreendido pela autoridade policial ao seu legítimo proprietário, (MARCA: R/RECLAL MT RC (CARGA-REBOQUE) PRETA, RENAVAN: 00995367558, PLACA: FMB3F23, ANO: 2014, CHASSI: 9ª9F30019EBDZ2010), mediante todas as cautelas pertinentes, ressaltando que não há mais interesse deste Juízo na apreensão do bem. Assim, servirá o presente despacho como ofício, a ser encaminhado ao DP por e-mail, para que providenciem todo o necessário. Eventuais pendências administrativas não integram a competência deste Juízo e, se o caso, serão resolvidas pelo Órgão com a respectiva atribuição. Defiro a isenção das custas de diária de permanência em pátio e demais valores e taxas inerentes a apreensão do veículo, nos termos do artigo 6º da Lei nº 6.575/78. Serve o presente como ofício. Ciência às partes.