Joao Pereira Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15325585820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1532558-58.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532558-58.2024.8.26.0050; Latrocínio; Apte/Apdo: Wesley Cuba Alves dos Santos; Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Advogado: Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP); Apte/Apdo: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP); Apelado: Matheus Costa Silva; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Advogada: Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15432813920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1543281-39.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1543281-39.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Matheus Costa Silva; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Advogada: Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15008831020228260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1500883-10.2022.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: KELLY RODRIGUES DA SILVA - 4)Na esteira do artigo 379-B, 379-D e 379-E das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: a) Vista ao Ministério Público; b) Providencie a intimação da vítima acerca deste acordo, se o caso; c) Ciência do presente acordo à Delegacia de Policia. Oficie-se; d) Anote-se para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, que alterará automaticamente o tipo de participação para Beneficiado - Art. 28-A CPP, o que obstará o apontamento nas certidões de distribuição para fins civis e eleitorais, sendo a parte baixada dos autos; e) Após o cumprimento dos itens anteriores, aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal ou pelo juízo com competência em execução criminal; f) Recebida a comunicação de ajuizamento da execução do acordo de não persecução penal, anote-se para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes o "evento - Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução; g) Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas, lançar-se-á a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal; h) Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido; i) Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados."
5. Processo 15039231820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Geraldi Lopes (OAB 340321/SP), João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1503923-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. A. P. D. C. - Ante o exposto, e por não serem robustos e conclusivos os elementos de convicção amealhados sob o crivo do contraditório acerca da responsabilidade criminal do acusado, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu G. A. P. DA C., qualificado nos autos, em relação à prática do delito descrito no art. 129, §13º, do do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.
6. Processo 15280675620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1528067-56.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO GABRIEL SANTIAGO DOS SANTOS - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão, na forma do COMUNICADO CG Nº 628/2000. 2 Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória(s) e remeta(m)-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias necessárias. 3 - Anote-se e comunique-se. 4 A pena de multa deverá ser cobrada e executada no juízo das execuções penais, tão somente a secretaria deverá expedir a certidão do seu valor (Provimento CG Nº 05/2022), que fica desde já homologado na ausência de impugnação. 5 Intime-se o sentenciado a recolher as custas processuais, se o caso, observada eventual gratuidade concedida nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive por edital, com o prazo de 03 (três) dias de publicação, se necessário. 6 Caso haja fiança depositada nos autos (Provimento CG nº 04/2020): determino que o valor seja destinado para pagamento da pena de multa imposta e/ou taxa judiciária, nos termos do art. 336, do Código de Processo Penal. 6.1 Caso não haja fiança depositada nos autos ou não sendo ela suficiente para a quitação da taxa judiciária, intime-se, pessoalmente, o réu, para que efetue o pagamento da referida Taxa Judiciária (spi.portaldecustas@tjsp.Jus.br DARE-SP Cod. 230-6), no prazo de 60 (sessenta) dias, juntando-se o devido comprovante nos autos. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 6.2 - Após, encaminhe-se o expediente com as cópias pertinentes à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. 7 Caso o réu tenha sido representado pela Defensoria Pública, fica, desde logo, deferida à gratuidade da Justiça, sem prejuízo do que dispõe o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, da mesma forma se já deferida à isenção de pagamento das custas, dispensada assim a necessidade da sua intimação. 8 Certifique a serventia quanto à eventual existência de bens ainda apreendidos nos autos pendentes de destinação. Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, tornando na sequência conclusos. 9 Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. Int.
7. Processo 15317466420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karin Toscano Mielenhausen (OAB 239888/SP), João Pereira Costa (OAB 449907/SP), Thais Marcelino Resende (OAB 462504/SP), Giovanna Conceição Picinini (OAB 493813/SP) Processo 1531746-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fl. 355, como segue: "Fl. 354: Diante da juntada da mídia faltante referente a um dos depoimentos colhidos em sede judicial, intime-se a Defesa para ciência, a fim de que ratifique e/ou complemente as alegações finais apresentadas."
8. Processo 15317466420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karin Toscano Mielenhausen (OAB 239888/SP), João Pereira Costa (OAB 449907/SP), Thais Marcelino Resende (OAB 462504/SP), Giovanna Conceição Picinini (OAB 493813/SP) Processo 1531746-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA - Vistos. Fl. 354: Diante da juntada da mídia faltante referente a um dos depoimentos colhidos em sede judicial, intime-se a Defesa para ciência, a fim de que ratifique e/ou complemente as alegações finais apresentadas. Após, tornem-me imediatamente conclusos para sentença. Intimem-se.