Soraya Rodrigues Da Costa Balduino

Processos do Advogado

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2. Processo 10187234420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018723-44.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wender Mendonca Simoes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos autos ante juntada de AR(s)/Mandado(s) cumprido(s) negativamente. Franca, 01 de julho de 2025. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP)
3. Processo 10059477520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005947-75.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorio Francisconi Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre fls. 120 e ss, diga a requerida, especialmente sobre a alegação de possibilidade de fornecimento de energia elétrica no local, em razão de perícia realizada na mesma chácara em processo que tramita na Terceira Vara Cível desta Comarca. Intimem-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
4. Processo 10151866920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015186-69.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R. - - F.S.B.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intimem-se os requerentes, por intermédio de seu patrono, para que juntem aos autos cópia legível e atualizada da certidão de casamento de fls. 16 (com data de emissão de até 30 dias). Deverão informar se a obrigação alimentícia em relação às filhas incidirá sobre o 13.º salário, quando o varão, em razão de emprego devidamente registrado ou percepção de benefício previdenciário ou assistencial, tiver garantido referido abono. Neste caso, deverão informar, ainda, se a décima terceira prestação alimentícia anual será devida integralmente, ou proporcionalmente, de acordo com o número de meses efetivamente trabalhados em cada ano. Deverão, também, informar se a pensão alimentícia será estabelecida de forma "intuitu personae", ou seja, com a especificação detalhada da parte devida a cada um dos filhos, ou "intuitu familiae", caso em que não haverá a referida especificação, sendo que eventual exoneração de um dos filhos não implicará na redução do valor devido ao alimentando remanescente. Prazo: Quinze dias. Pena: Indeferimento da inicial. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação, tornem conclusos para extinção. Com a juntada, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP)
5. Processo 10160464120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - 1- Cite-se com prazo de 15 dias a seguradora referia na defesa, como denunciada à lide, a pedido da parte acionada, como tal colocar o cartório aquela seguradora em sistema e registros, ante a demonstração de existência de contrato de seguro, com apreciação de tudo mais conforme evoluir o processo e mais elementos vierem para os autos, bem como completar-se a relação processual nos termos acima indicados. Int. Dilig. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
6. Processo 10160464120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - Intimo a parte requerida na pessoa de seu Advogado, para comprovar nos autos no prazo de cinco dias, recolhimento de taxa postal para citação da Seguradora denunciada, conforme decisão de fls. 89. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
7. Processo 00031761020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 115/131 - Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, comprove documentalmente a interposição do noticiado agravo de instrumento, juntando aos autos o comprovante de protocolo. Com a juntada, anote-se e aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB 415686/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP)
8. Processo 00062817320214036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006281-73.2021.4.03.6318 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: HORACIO MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.