Soraya Rodrigues Da Costa Balduino

Processos do Advogado

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2. Processo 15031844420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503184-44.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - IARA GENARO - VISTOS, Da audiência designada às fls 197/198, intimem-se as Defensoras constituídas por qualquer meio hábil (telefone, mandado), certificando-se nos autos. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 481515/SP)
3. Processo 00031761020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que, no prazo preclusivo de dez dias úteis, requeira a conversão da execução para o rito da penhora, apresentando nova planilha discriminada dos débitos inadimplidos, ocasião em que poderão ser consideradas todas as parcelas em aberto, inclusive as anteriores aos três meses que antecederam o ajuizamento do presente incidente. Havendo interesse, poderá o exequente se antecipar na diligência, pleiteando a conversão independentemente do decurso do prazo para recurso. Sobrevindo pedido de conversão, tornem os autos conclusos para outras deliberações. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB 415686/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
4. Processo 10242519820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024251-98.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: JANE ESTER GERALDO SOUZA e outro - Apelante: DIRCE HELENA DE SOUZA PEDROSO e outros - Apelante: Wilham Moraes Balheiro - Apelado: Floriano Peixoto de Morais e outros - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE HERDEIROS. INVENTÁRIO EM TRAMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARTILHA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS, INDIVIDUALMENTE CONSIDERADOS, PARA RESPONDEREM PELA OBRIGAÇÃO OBJETO DA DEMANDA, COMPETINDO EXCLUSIVAMENTE AO ESPÓLIO, ENQUANTO TITULAR FORMAL DA HERANÇA INDIVISA, A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO QUE IMPLICARIA, AINDA, INDEVIDA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES PROCESSUALMENTE ANÁLOGOS DESTE E. TRIBUNAL E DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551/SP) - Soraya Rodrigues da Costa Balduino (OAB: 449983/SP) - Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP) - Deise Maria Marthos Aguila Nogueira (OAB: 92795/SP) - Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP) - 4º andar
5. Processo 50011855020254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001185-50.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 78, de 07 de março de 2022, deste Juízo, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para, nos termos do disposto nos artigos 291 e 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, e artigo 3º, caput, e § 2º, da Lei 10.259/01, em aditamento à petição inicial regularize o valor atribuído à causa, atentando-se para o valor das parcelas vencidas (DER até a data da distribuição) e vincendas (12 prestações). Prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. FRANCA, 12 de junho de 2025.
6. Processo 10266211120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026621-11.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.N.A. - P.A.C.S. - - P.E.F.D. e outros - Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, III, e §1º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência à parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, providencie-se o desbloqueio através do sistema Sisbajud (fls. 143/156), observando-se a gratuidade concedida à autora, e arquivem-se os autos, com baixa no Sistema Informatizado. INT. - ADV: HELENA DE ASSIS MOTA (OAB 251038/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP)
7. Processo 10177424920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017742-49.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1023609-96.2017.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.S. - A.J.S. - Anderson Jorge Salim e outros - C.A.S. - Nota de cartório: ao(à) autor(a)/requerente para se manifestar sobre o(s) ofício(s) juntado(s) nos autos, bem quanto aos endereços não diligenciados conforme certidão de fls. 353/356, requerendo o que de direito. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)
8. Processo 00056764920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005676-49.2025.8.26.0196 (processo principal 1010006-77.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.A.F. e outro - S.F. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB 449983/SP), MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 481515/SP), MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 481515/SP)