Braz Augusto Guerreiro Marotti

Processos do Advogado

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2. Processo 40064393720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4006439-37.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : ARIANE ROCHA SENA ADVOGADO(A) : BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB SP450003) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995
3. Processo 10674237720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067423-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Ferreira Ruiz - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - 1) Redistribuição - Ciência 2) Rejeito o pedido de diferimento das custas formulado pelo autor, uma vez que ausentes os requisitos do art. 5º da Lei 11.608/03. Neste sentido: Embargos à execução. Improcedência. Apelo do embargante. Pedido de diferimento de custas. Pedido negado por decisão monocrática. Agravo interno. Inteligência do art. 5º, da Lei paulista 11.608/03. Diferimento do recolhimento das custas. Hipótese dos autos que não se demonstrou a impossibilidade momentânea ao recolhimento. Precedentes. Decisão mantida. Negado provimento ao agravo interno. (TJSP; Agravo Interno Cível 1033725-27.2018.8.26.0100; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/08/2019; Data de Registro: 27/08/2019) 3) Determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de extinção, classificando o tipo de petição 8431, a fim de direcionar o processo para o fluxo adequado e imprimir celeridade ao andamento processual. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB 450003/SP)
4. Processo 10727916720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072791-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Toigo dos Santos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para autorizar a retenção da taxa de administração/adesão proporcional ao tempo em que o consorciado permaneceu no grupo até a exclusão, afastar a incidência de multas contratuais/cláusulas penais e determinar a incidência de correção monetária a partir de cada desembolso, com utilização da Tabela Prática deste E. Tribunal. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C. - ADV: BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB 450003/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
5. Processo 10118284820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011828-48.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Gomes da Silva - Vistos. No prazo do art. 321 do CPC, apresente o autor cópia do contrato sobre o qual se fundamentam os pedidos aqui deduzidos. Defiro o parcelamento da taxa judiciária, em 4 (quatro) vezes, devendo o primeiro pagamento ser realizado em até 5 (cinco) dias úteis e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição. Com o recolhimento da primeira parcela da taxa judiciária e das despesas necessárias para citação eletrônica da ré (guia FEDTJ - código 121-0), bem como o cumprimento do determinado no primeiro parágrafo, tornem os autos conclusos para a análise da petição inicial. Incumbirá à parte a vinculação das guias de custas, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB 450003/SP)
6. Processo 10590851720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059085-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelly Cristina Cristovam Lancas da Rosa - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Portanto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes às fls. 29/32 e, por consequência, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ainda, homologo a desistência do prazo recursal ante a ausência de interesse. Certifique-se o trânsito em julgado. Honorários advocatícios já distribuídos no acordo. Aguardem-se os autos no prazo por 30 dias para possibilitar eventual extração de cópia pelas partes e, após, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB 450003/SP)
7. Processo 10001737920258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-79.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - C.A.P. - Vistos. A despeito do pedido formulado às fls. 99, observo que, embora tenha sido deferida a habilitação dos patronos do réu, não houve a publicação da deliberação de fls. 90 aos advogados. Assim, providencie-se o cadastro dos advogados do réu no presente feito, com urgência. Int. - ADV: MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB 497134/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB 450003/SP), VALDECIR RABELO FILHO (OAB 489415/SP)
8. Processo 40000913620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000091-36.2025.8.26.0587 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Sebastião na data de 18/06/2025.