Mauricio Antunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10131419520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013141-95.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.D.L.S. - R.S.S. - Vistos. 1. Diante da habilitação do patrono do autor às fls. 320/326, retifique-se no Sistema SAJ para a exclusão da DPE. 2. Manifeste-se com urgência o autor nos termos da cota ministerial de fls. 275, e após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP)
3. Processo 21963444620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196344-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008680-59.2025.8.26.0008; Alienação Parental; Agravante: C. R. R. F.; Advogado: Mauricio Antunes de Souza (OAB: 450117/SP); Agravada: A. F. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10269144720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026914-47.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Fonte Dourada - Julyana Aparecida Galeskas Della Mura e outro - Vistos. Autos desarquivados. Custas recolhidas (fls.83/85). Para apreciação do pedido de homologação do acordo, é necessário que o documento esteja assinado pelas partes (com firma reconhecida) ou que estejam representadas por advogados, com procuração com poderes para firmar acordo (art. 105 do CPC). Anoto que não constam os códigos de validação das assinaturas digitais. Assim, providenciem as partes o necessário para a regularização, no prazo de cinco dias. Com a regularização do termo, tornem os autos novamente conclusos. Int. - ADV: MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS (OAB 416439/SP), MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP)
5. Processo 10249423020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024942-30.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.H. - D.S.C. - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares a serem analisadas. DECLARO O FEITO SANEADO. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, apresentando a ré, em defesa, pedido reconvencional de indenização por danos extrapatrimoniais, sob a alegação de que lhe teria sido transmitido pelo autor vírus HPV. Quanto à união estável, embora incontroverso o relacionamento das partes, controvertem, contudo, em relação ao período de sua duração, alegando o autor que teria perdurado de janeiro/2019 a junho/2024 e a ré que seria de julho/2019 a novembro/2023. Por consequência, há controvérsia se a empresa constituída pela ré em 06.03.2019 (fls. 124/125) faria parte do patrimônio do casal, bem como se a dívida contraída pelo autor em 12.03.2024 seria também do casal. Em relação ao veículo, há alegação de que foi adquirido com o produto da venda de outros veículos das partes. Diante disso, por ora, defiro a produção de prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas, porquanto necessária para o deslinde da causa. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025 às 15:00h, a ser realizada de forma híbrida na sala de audiências nº 51 deste Foro Regional V - São Miguel Paulista. Havendo interesse na audiência virtual ou híbrida, deverá o douto patrono informar nos autos o e-mail para encaminhamento do link de acesso, no prazo de 10 dias. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada ou providenciar seu comparecimento independentemente de intimação. Somente quando a testemunha for arrolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública ou nas excepcionais situações do par. 4º do art. 455 do CPC, a intimação será feita pela via judicial, hipóteses nas quais caberá à serventia providenciar a intimação da testemunha, a requerimento da parte. Sem prejuízo, providencie a ré a juntada de documentos relativos aos veículos que teriam sido vendidos e cujo produto da venda tenha sido empregado na compra do veículo Ford K, placas GCZ7834, bem como deste veículo. Indefiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para fornecimento do contrato de empréstimo, porquanto cabe à parte a comprovação do quanto alegado, mormente porquanto o empréstimo foi contraído em nome do próprio autor. Do mesmo modo, não se justifica a apresentação dos extratos bancários da pessoa jurídica em nome da ré, visto que, caso haja reconhecimento que a empresa integrará o patrimônio comum do casal, eventual partilha se dará em partes ideais, sendo que eventual apuração de haveres deverá ser objeto de ação própria. Intime-se. - ADV: ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB 347689/SP), ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392405/SP), MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP)
6. Processo 01908675219978260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190867-52.1997.8.26.0002 (002.97.190867-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Serafim Abrantes - Carlos Alberto Venturini - - Maria Junqueira Venturini - MARIA ELIZABETH VENTURINI - Pedro Venturini Casarin - Vistos. Regularize-se o cadastro processual, substituindo MARIA ELIZABETH VENTURINI, por ESPÓLIO DE MARIA ELIZABETH VENTURINI. Insira-se como representante do ESPÓLIO a inventariante FABÍOLA. Exclua-se PEDRO do cadastro processual, eis que o ESPÓLIO deve ser representando somente pela inventariante. Quanto a CARLOS ALBERTO, falecido (fls. 839), informe a parte executada se há inventário e, em caso positivo, aponte o inventariante, comprovante documentalmente, tal como fizera com MARIA ELIZABETH. Intimem-se. - ADV: EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), MARIANA MONIZ MEIRELLES REIS (OAB 211389/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP), VERA LUCIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 83633/SP), EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP)
7. Processo 01908675219978260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190867-52.1997.8.26.0002 (002.97.190867-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Serafim Abrantes - Carlos Alberto Venturini - - Maria Junqueira Venturini - MARIA ELIZABETH VENTURINI - Pedro Venturini Casarin - Vistos. Fls. 835/838: Primeiramente, deve a terceira FABÍOLA comprovar a inventariança, já que se intitula "inventariante do espólio de MARIA ELIZABETH". Nesse caso, comprovada a inventariança, não há necessidade de habilitar todos os herdeiros de MARIA ELIZABETH. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP), VERA LUCIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 83633/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MARIANA MONIZ MEIRELLES REIS (OAB 211389/SP), EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
8. Processo 10086805920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008680-59.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.R.R.F. - Vistos. Fls. 296/302: mantenho o decidido. No mais, os pedidos de natureza urgente serão apreciados quando integralmente cumprida a decisão de fls. 294. Int. - ADV: MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB 450117/SP)