Gabriel Vinicius Ducatti De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 15005486020248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500548-60.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODOLFO ROMULO JAUFFRET MARCILIO - - JOÃO MARCOS RODRIGUES e outro - Prestei as informações em separado. Remetam-se à E. Corte solicitante juntamente com as principais peças (ou com senha do processo). - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP)
3. Processo 70006513620128260019
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000651-36.2012.8.26.0019 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edivaldo Calori da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)
4. Processo 15106317020198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510631-70.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: J. E. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para que o réu fique condenado como incurso por 04 vezes no art. 217-A, c.c. art. 71, ambos do CP, à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.V.U. - - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP) - Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - 10º Andar
5. Processo 15025522920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502552-29.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1006842-47.2024.8.26.0451) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - A APURAR - Vistos. 1.- Reitere-se o mandado de intimação de págs. 152/153. 2.- Sem prejuízo, providencie-se cópia de todo o processado para a Delegacia de Polícia competente (serventia deverá diligenciar pelo endereço que foi intimado o representante legal da empresa), para que apure eventual prática do crime de desobediência pela pessoa intimada conforme certidão do oficial de justiça de pág. 156. - ADV: RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP)
6. Processo 21978834720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197883-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000436-17.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Aparecida dos Santos; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Impetrado: Mm. Juiz (A) do Deecrim Ur4 - Campinas
7. Processo 15054476020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505447-60.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEAN CARLOS CAETANO - Vistos. Diante da comunicação do do cumprimento do acordo de não persecução penal, providencie-se a anotação no histórico de partes, evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Oficie-se ao IIRGD. No mais, havendo objeto custodiado na DELPOL de origem (fls. 12), COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação ao objeto/veículo, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe os arts. 516 e 517 das NSCGJ, SERVINDO CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO À AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO SER ENCAMINHADO EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL. Após, providencie-se as comunicações necessárias e, não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, providencie-se a baixa dos autos lançando a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)
8. Processo 15054476020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505447-60.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEAN CARLOS CAETANO - Vistos. Diante da comunicação do do cumprimento do acordo de não persecução penal, providencie-se a anotação no histórico de partes, evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Oficie-se ao IIRGD. No mais, havendo objeto custodiado na DELPOL de origem (fls. 12), COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação ao objeto/veículo, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe os arts. 516 e 517 das NSCGJ, SERVINDO CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO À AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO SER ENCAMINHADO EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL. Após, providencie-se as comunicações necessárias e, não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, providencie-se a baixa dos autos lançando a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)