Gabriel Vinicius Ducatti De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 22015158120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201515-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira - Vistos. Diante da informação retro, concedo à defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada, devidamente assinada. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
3. Processo 22015158120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010753-31.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
4. Processo 15009273520238260599
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954963/SP (2025/0202779-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J A B AGRAVANTE : J C M P ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
6. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
7. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 INTERESSADO : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
8. Processo 15009273520238260599
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954963/SP (2025/0202779-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JONES ALBERT BECHTOLD AGRAVANTE : JOYCE CAROLINE MOREIRA PONCE ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.