Jaqueline Da Silva Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10097499520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bianca Aparecida Chaves (OAB 448130/SP), Jaqueline da Silva Reis (OAB 450890/SP), Rachel Vieira da Silva Blanco (OAB 462457/SP) Processo 1009749-95.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. H. B. M. - Reqda: A. R. M. - Fls. 530: manifeste a outra parte (requerida), no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 10215731720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Schmidt Bertolla (OAB 321532/SP), Bianca Aparecida Chaves (OAB 448130/SP), Jaqueline da Silva Reis (OAB 450890/SP) Processo 1021573-17.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. da C. B. S. - Reqdo: R. F. da S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência: a)DETERMINO a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, do valor correspondente àsbenfeitorias/construçõesrealizadas no imóvel situado na Rua Hélio Martins, nº 165, Campos Vileta, Iperó/SP, durante a constância do casamento (de 25/02/2021 a 27/03/2023), cujo montante deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença, por arbitramento (avaliação pericial), caso não haja consenso entre as partes; b)DETERMINO que do crédito apurado em favor da autora no item "a", seja abatido o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente aos pagamentos realizados pelo requerido em 05/04/2023 e 05/05/2023, devidamente corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso. Considerando a sucumbência recíproca e não equivalente, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo a autora arcar com 40% da condenação e o réu com os 60% remanescentes. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa em relação a ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias.
4. Processo 00354657020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3515 - E-mail: 6juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0035465-70.2024.8.16.0014   Processo:   0035465-70.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$23.488,80 Polo Ativo(s):   Osvaldo Joaquim Chaves Transportes representado(a) por OSVALDO JOAQUIM CHAVES Polo Passivo(s):   FIACAO DE SEDA BRATAC SA LS Assessoria, Consultoria e Gestão em Agronegocios LTDA representado(a) por Luana Elisabeth Ante a citação da parte ré em data anterior à audiência (seq. 82), dou prosseguimento ao feito. Considerando o contido no art. 355, inciso I do CPC, anotem-se e voltem os autos conclusos para julgamento antecipado. Diligências necessárias. Londrina, 20 de maio de 2025. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito vh