Rafael Mateussi Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00033136720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003313-67.2023.8.26.0032 (processo principal 1012953-58.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.S.P. - Vista às partes. - ADV: GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)
3. Processo 00033136720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003313-67.2023.8.26.0032 (processo principal 1012953-58.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.S.P. - Vista às partes. - ADV: GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)
4. Processo 10004968020208260076
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-80.2020.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.C. - Ezequiel Correia Peres - Vistos. Determinado o desconto de 15% do salário do devedor, a fls. 278/281, informou a empresa empregadora o devido cumprimento (fls. 304/305), a qual vem comprovando a realização dos descontos, conforme se denota a fls. 411/413. Entretanto, verifica-se no ofício de fls. 411 a menção do desconto de 10% sobre os vencimentos do executado, divergindo da determinação judicial de 15%, devendo, portanto, a empresa empregadora, trazer esclarecimentos acerca de referidos descontos. Oficie-se. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, cumprindo-se, no mais, as determinações contidas na decisão de fsl. 391. Int. - ADV: DANILO MENANI SILVA (OAB 397387/SP), AÉRCIO FAVARO NETO (OAB 424888/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), IGOR APARECIDO CAETANO (OAB 452449/SP)
5. Processo 10027699120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002769-91.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.P.G. - D.V.G. - Vistos. Fl. 124. Ante a manifestação da exequente, torne-se sem efeito a petição de fls. 118/123 ou certifique-se, no caso de haver impossibilidade. No mais, nos termos da decisão de fl. 113. Int. - ADV: BRUNA MARINELLI SILVA PAUPITZ (OAB 401143/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)
6. Processo 10201822520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1020182-25.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Ananilia Grizote da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rafael Mateussi Favaro (OAB: 451285/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00036895320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003689-53.2023.8.26.0032 (processo principal 1011680-39.2018.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.V.S. - E.V.S. - Vistos. A exequente informou que o executado não vem cumprindo o acordo firmado entre as partes, pugnando pela sua prisão. Assim, defiro o pedido formulado e decreto a prisão do executado E. V. dos S., pelo prazo de 1 mês, expedindo-se o competente mandado de prisão, com os requisitos necessários. Prazo prescricional: 03 (três) anos. Forma de cumprimento: cumulativa/sucessiva. Int. - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP)
8. Processo 10056622620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005662-26.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Edelva Ferreira de Barros - Frederico Ferreira Nassur - Vistos. 1- Fls. 192: Ante o resultado negativo junto ao SISBAJUD, defiro o pedido de pesquisa de veículos em nome da executada Frederico Ferreira Nassur, via RENAJUD. 2- Em caso positivo, determino, desde já, a inserção da restrição de transferência de eventual veículo encontrado, salvo aquele bem com comunicação de venda anterior à distribuição dos autos e/ou constituído por alienação fiduciária que não pode ser objeto de bloqueio judicial, diante da previsão contida no artigo Art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014. Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o.(Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) 3- Se localizado mais de 01 (um) veículo ou se os veículos existentes já possuírem restrições, intime-se o(a) exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias indique sobre quais veículos pretende que se recaia o bloqueio. 4- Em sendo encontrados veículos e havendo requerimento, fica desde já deferida a expedição de mandado para penhora, avaliação e intimação. 5- Em caso de resposta negativa, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, para prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)