Rafael Mateussi Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 15009191220248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500919-12.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO KLEBER DOS SANTOS - - KENNEDY RODRIGO PEREIRA PAIXÃO - Fica a Defesa do réu JOÃO KLEBER DOS SANTOS intimada para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa, elaborado às fls. 440, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: TALITA CRISTINA PETEK (OAB 286357/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)
3. Processo 10033882620178260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003388-26.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Roberto Fonseca Favaro - - Aércio Favaro Neto e outros - Wilson Pimentel - Trata-se deembargosdedeclaraçãoopostos por WILSON PIMENTE e IRACI FIORAVANTE PIMENTE às fls. 568/571 alegando erro material na decisão de fls. 559/563 que rejeitou a impugnação à penhora e determinou a realização do leilão do bem penhorado. Recebo os embargos, dada sua tempestividade. Efetivamente têm razão os embargantes quando pugnam pela retificação da decisão. A penhora de fls. 431/432 recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 9.326 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, em nome de WILSON PIMENTEL, ao passo que o imóvel de matrícula n. 19.826 se trata de terreno localizado aos fundos da suposta residência dos embargantes, tal como restou anotado no v. acórdão de fls. 370/376, especialmente às fls. 372/373. O imóvel de matrícula n. 19.826, localizado aos fundos do imóvel de matrícula n. 19.826, foi arrematado pelo filho do embargante, conforme documento de fls. 542. Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração oferecidos, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, para que anular a decisão de fls. 559/563. Quanto à impugnação à penhora de fls. 523/530, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), AÉRCIO FAVARO NETO (OAB 424888/SP), AÉRCIO FAVARO NETO (OAB 424888/SP), BRUNO HENRIQUE DOURADO (OAB 391196/SP)
4. Processo 10032895120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003289-51.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.L.P.G. - D.V.G. - Vistos. Fls. 86/132: Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Após, ao MP. int - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), BRUNA MARINELLI SILVA PAUPITZ (OAB 401143/SP)
5. Processo 00100181820228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010018-18.2022.8.26.0032 (processo principal 1003303-79.2018.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.S.S. - A.R.S. - Vistos. Ante o débito apontado as fls. 319, comprove o executado, em 03 dias, o integral pagamento, mais eventual parcela vincenda até a data do efetivo pagamento, sob pena de restabelecimento do decreto de prisão. Intime-se via imprensa oficial, através de seu procurador. Int. - ADV: GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP)
6. Processo 10033816320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003381-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Roseli Godoy Moreira - Nu Pagamentos S/A - Nubank e outros - Vistos. Fls. 333/334 - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventuais respostas do(s) ofício(s) encaminhado(s), facultando, neste ínterim, manifestação da parte em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerendo o que entender de direito. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se a parte, por meio de carta, para, no prazo de cinco (5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, §1º), advertida de que, em caso de nova paralisação do feito, a ação será extinta, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP)
7. Processo 00026684319988260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002668-43.1998.8.26.0218 (218.01.1998.002668) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Alaercio Flavio Ferreira Leite - - Elidio Mantovaneli - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada imediatamente à folha retro. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB 259069/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)
8. Processo 15057220520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505722-05.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - G.L.O. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 13/08/2025 às 14:45h, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o(s) réu(s), a testemunha de acusação M. F. dos S. (fl. 102), o Dr. Promotor e o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(s). Quanto à testemunha M. F. dos S. (fl. 102), determino sua intimação condução coercitiva, podendo o(a) Oficial(a) de Justiça valer-se de apoio policial, se necessário. Quanto ao réu, deverá ser fornecido a este juízo, em data anterior à audiência ora designada, o endereço de e-mail ao qual terão acesso, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. Caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverá informar ao oficial de justiça e comparecer presencialmente ao fórum de Araçatuba/SP na data e horáriosupra. No dia e horário agendados, os demais deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Como primeiro ato da audiência, réu e testemunha deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP)