Rafael Mateussi Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10089155120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 1008915-51.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edvaldo Casarin, Uriel Abdalla Casarin, Rainá Vitória Abdalla Casarin - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). Edvaldo Casarin, independentemente de compromisso. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 20 dias, apresentar Certidão de Inexistência de Testamento (Prov. 56/2016 do CNJ). Para óbitos ocorridos no Estado de São Paulo, a certidão deverá ser solicitada junto à Central de Atos Notariais Paulista (www.canp.org.br). Para óbitos ocorridos fora do Estado de São Paulo a certidão deverá ser solicitada junto ao CENSEC (www.censec.org.br). Uma vez que fora deferida a gratuidade da justiça, fica o(a) inventariante, por meio seu(sua) procurador(a), autorizado(a) a solicitar a certidão de inexistência de testamento junto à CANP ou junto ao CENSEC, conforme o caso, servindo a presente decisão como autorização para tal fim. Defiro a pesquisa SISBAJUD a fim de verificar a existência de valores em nome da falecida. Por fim, defiro a expedição de ofício à SUSEP para apurar a existência de seguros em nome da "de cujus", bem como à CEF para que informe eventual existência de saldo de PIS/FGTS. Intime-se.
3. Processo 00062311520218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 0006231-15.2021.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fatima Correa de Souza - Nota da Secretaria: Fls. 136/138: ciência à parte EXEQUENTE, a qual deverá, no prazo de 30 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, nos termos r. decisão de fl. 124/126.
4. Processo 00112344320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmur Adão da Silva (OAB 194487/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP), Eduardo Correia Adão da Silva (OAB 454014/SP) Processo 0011234-43.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Mateussi Favaro, Rafael Mateussi Favaro - Exectda: Giedre Soares Prates - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250522101924051552.
5. Processo 10005726720248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Roberta Fontes (OAB 237426/SP), Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 1000572-67.2024.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. B. da S. - Reqdo: R. M. da S. - Vistos. Intimem-se as partes para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das constantes nestes autos, de forma que, em caso afirmativo, devem especificar de forma objetiva o meio probatório e o fato que pretendem comprovar, sob pena de indeferimento, ou se desejam o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Protesto genérico sem informar a finalidade e o factum probandum não será admitido e ensejará a preclusão da produção de provas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
6. Processo 00109402020245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0010940-20.2024.5.15.0073 : ANDRE ALVES GOMES : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e2a0e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Efetuado o pagamento da requisição de pequeno valor, expeça a secretaria alvará no Siscondj para liberação do depósito judicial no valor de R$9.881,51 a favor do exequente Andre Alves Gomes, para crédito na conta indicada pela ilustre patrona na manifestação de id bbcf4d. Com relação aos honorários de sucumbência, de fato não foi inserido na planilha de créditos, conforme alegado pela ilustre patrona. Considerando que o título executivo fixou os honorários de sucumbência no percentual de 10% incidente sobre o valor da condenação, fixo o montante da condenação em R$988,15 (atualizado até o dia 31/03/2025).   Tratando-se de obrigação de pequeno valor, o pagamento da quantia de R$988,15 deverá ocorrer por meio de requisição ao ente público. Dê-se ciência ao exequente da presente sentença de liquidação complementar para eventual impugnação, no prazo de cinco dias Intime-se o executado para eventual impugnação, no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 535 do CPC. Decorridos os prazos sem impugnação das partes, expeça a secretaria o ofício requisitório, encaminhando-o diretamente ao ente público devedor para pagamento, no prazo máximo de 60 dias a partir do recebimento da requisição, nos termos do art. 17, § 2º da Lei nº 10.259/2001. Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se ao bloqueio de créditos do executado através do convênio SISBAJUD. Intimem-se.   BIRIGUI/SP, 20 de maio de 2025 MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ALVES GOMES
7. Processo 10116958420168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 1011695-84.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Alaercio Flavio Ferreira Leite Filho - Vistos. Reitere-se ofício, conforme solicitado fls.471, com observação de que a resposta ao Judiciário é obrigatória, sob as penas da lei. Int.