Rafael Mateussi Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10004968020208260076
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-80.2020.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.C. - Ezequiel Correia Peres - Fls. 401/407: Ciência às partes da resposta de ofício. - ADV: GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), IGOR APARECIDO CAETANO (OAB 452449/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), DANILO MENANI SILVA (OAB 397387/SP), AÉRCIO FAVARO NETO (OAB 424888/SP)
3. Processo 00051962020218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005196-20.2021.8.26.0032 (processo principal 1000324-76.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.J. - - S.M.J. - - D.M.A.J. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Arquive-se provisoriamente pelo prazo supra (Cód. 61.613). Quando de seu desarquivamento, lançar a movimentação referente à reativação de processo suspenso (Cód. 61.090). Intimem-se. - ADV: GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP)
4. Processo 00112344320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmur Adão da Silva (OAB 194487/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP), Eduardo Correia Adão da Silva (OAB 454014/SP) Processo 0011234-43.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Mateussi Favaro, Rafael Mateussi Favaro - Exectda: Giedre Soares Prates - Trata-se de Cumprimento de sentença que Rafael Mateussi Favaro move em face de Giedre Soares Prates. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de bloqueio para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, que requereu levantamento e extinção do feito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando autorizados os levantamentos que se fizerem necessários, inclusive de eventuais restrições feitas através do RENAJUD, bem como de eventuais registros de AVERBAÇÕES DE PENHORAS no Cartório de Registro de Imóveis. Custas e despesas na forma da lei, expedindo-se certidão oportunamente após a intimação pessoal e decorridos os prazos legais (05 e 60 dias) para o recolhimento voluntário. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se MLE do valor depositado à(s) fl(s). 65/67, cujo montante de R$ 1.397,05 será transferido à conta da parte exequente, conforme formulário juntado à(s) fl(s). 82. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.
5. Processo 00031246020218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 0003124-60.2021.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: F. M. M. M. - Vistos. Encaminhe-se o ofício de fls. 121, à CEF. Intime-se.
6. Processo 00013577920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romualdo Jose de Carvalho (OAB 94753/SP), Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 0001357-79.2024.8.26.0032 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: L. de G. C. , L. de G. - Exectdo: J. S. P. C. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se.
7. Processo 10089155120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 1008915-51.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edvaldo Casarin, Uriel Abdalla Casarin, Rainá Vitória Abdalla Casarin - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). Edvaldo Casarin, independentemente de compromisso. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 20 dias, apresentar Certidão de Inexistência de Testamento (Prov. 56/2016 do CNJ). Para óbitos ocorridos no Estado de São Paulo, a certidão deverá ser solicitada junto à Central de Atos Notariais Paulista (www.canp.org.br). Para óbitos ocorridos fora do Estado de São Paulo a certidão deverá ser solicitada junto ao CENSEC (www.censec.org.br). Uma vez que fora deferida a gratuidade da justiça, fica o(a) inventariante, por meio seu(sua) procurador(a), autorizado(a) a solicitar a certidão de inexistência de testamento junto à CANP ou junto ao CENSEC, conforme o caso, servindo a presente decisão como autorização para tal fim. Defiro a pesquisa SISBAJUD a fim de verificar a existência de valores em nome da falecida. Por fim, defiro a expedição de ofício à SUSEP para apurar a existência de seguros em nome da "de cujus", bem como à CEF para que informe eventual existência de saldo de PIS/FGTS. Intime-se.
8. Processo 00062311520218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP), Rafael Mateussi Favaro (OAB 451285/SP) Processo 0006231-15.2021.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fatima Correa de Souza - Nota da Secretaria: Fls. 136/138: ciência à parte EXEQUENTE, a qual deverá, no prazo de 30 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, nos termos r. decisão de fl. 124/126.