Jose Marcos Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21511095620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151109-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Darvin Marcos Lutz - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO INSURGÊNCIA DO EXECUTADO REQUERENDO NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE PENHORA, A EFETIVAÇÃO DO APENSAMENTO DO PEDIDO RELATIVO À AÇÃO Nº 1166278-28.2024.8.26.0100 E O RECONHECIMENTO DO ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO À EXPIRAÇÃO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AGRAVANTE NA CERTIDÃO DE FL. 551 RECURSO NÃO CONHECIDO NESTES ASPECTOS MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA DECISÃO RECORRIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INADMISSÍVEL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA NO CASO RENDIMENTOS DO AGRAVANTE QUE AFASTAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SUSTENTADA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS QUE, POR SI SÓ, NÃO É APTA A FAZER O AGRAVANTE JUS À BENESSE - INDEFERIMENTO QUE DEVE SER MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zele Eliane Padilha dos Santos Portugal (OAB: 98246/PR)
3. Processo 10176950220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017695-02.2022.8.26.0576 - Embargos à Execução - Pagamento - Ione Melo Machado Ananias - Renan Tome de Souza, registrado civilmente como Renan Tome de Souza - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), JOSÉ MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 451316/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP)
4. Processo 10017380620238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-06.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Marcos Alves da Silva - Luiz Thiago Liute Candido e outros - Intima-se o(a) DEFENSOR(A) FÁBIO GOULART ANDREAZZI para que realize a impressão da certidão de honorários de fl. 113. Intima-se também a defensora ANA BEATRIZ GONÇALVES para que tome ciência e manifeste-se no prazo legal, diante da nomeação de fl. 114. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), JOSÉ MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 451316/SP), ANA BEATRIZ GONÇALVES (OAB 490353/SP)
5. Processo 08018651520248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08018651520248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00544508420248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00250574120128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025057-41.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0023838-71.2004.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Artur Alvaro Doná e outros - Para fins de intimção - VISTOS. 1. Fls. 279/281: Diante do contrato de fl. 281, defiro a reserva de 20% do crédito de ARMANDO PARIZ ao escritório originário SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OAB/SP sob o nº 10.270. Anote-se e comunique-se a DEPRE. Após, aguarde-se, em fila própria, a quitação do precatório. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), JOSÉ MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 451316/SP)