Luana Carneiro Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00080682220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008068-22.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003528-45.2020.8.26.0577) (processo principal 1003528-45.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Unimed de São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Sodré Santoro Leilões - Samir Soares de Oliveira - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição/documentos de pág(s) 621/626. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP)
3. Processo 10011366720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-67.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O. - - T.R.S.O. - S.S.O. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), GIOVANNA DE ANDRADE BORBA (OAB 512983/SP)
4. Processo 10137738420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013773-84.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013773-84.2024.8.26.0348; Revisão; Apelante: L. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Yaia Paulo Alves (OAB: 442843/SP); Apelante: P. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Yaia Paulo Alves (OAB: 442843/SP); Apelada: M. da G. B.; Advogada: Luana Carneiro Moreira (OAB: 451359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10161728420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016172-84.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelado: José Raimundo Ferreira da Silva - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Luana Carneiro Moreira (OAB: 451359/SP) - 4º andar
6. Processo 10098227920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009822-79.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.O.S.D. - P.G.D. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 186 - ADV: MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP)
7. Processo 00086099220128260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008609-92.2012.8.26.0505 (505.01.2012.008609) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Denis Saraiva Me - - Denis Saraiva - Vistos. Determino que seja oficiado à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), para penhora de valores de planos de previdência privada do(s) executado(s) acima indicado(s), até o limite do débito R$ 189.285,83. Consigno que a resposta deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do patrono da parte interessada, a quem cabe, quando do recebimento, juntá-la aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)
8. Processo 10047334620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.B.F. - Vistos. MARI HELEN BENTO FERNANDES e ADRIANO MARCELINO BENTO, ajuizaram ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL. A inicial veio instruída com procuração e documentos necessários. BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. A inicial atende os requisitos do artigo 319 do novo CPC e está corretamente instruída. As partes estão devidamente representadas, tendo assinado conjuntamente a petição inicial, demonstrando inequívoco desejo de se divorciarem, concordes, ademais, quanto às cláusulas que regerão o divórcio. Posto isso, HOMOLOGO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal M. H. B. F. e A. M. B., com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 66, datada de 13 de julho de 2010, que se regerá nos exatos termos do acordo formulado entre as partes às fls. 01/06, voltando a requerente a usar o nome de solteira. Tratando-se de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, declarando o trânsito em julgado nesta data. Transitada em julgado, arquivem os autos procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Servirá a presente de MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser apresentado no Cartório de Registro Civil onde as partes contraíram matrimônio, MATRÍCULA 123331 01 55 2018 2 00161 051 0048253 96, DATADO DE 21/07/2018, CONSTANDO A DATA DE 23/06/2025, COMO TRÂNSITO EM JULGADO. CUMPRA-SE, independentemente de quaisquer custas, sendo os requerentes beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. P.I.C. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)