Luana Carneiro Moreira
Luana Carneiro Moreira
Número da OAB:
OAB/SP 451359
📋 Resumo Completo
Dr(a). Luana Carneiro Moreira possui 63 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Processos Únicos:
37
Total de Intimações:
63
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
LUANA CARNEIRO MOREIRA
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
63
Último ano
⚖️ Classes Processuais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (13)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (8)
DIVóRCIO LITIGIOSO (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009196-60.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.D. - R.O.S.D. - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, do NCPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, suspensa, por ora, a execução, observados os termos do artigo 98, §3º, do NCPC, vez que à parte requerente foram concedidos os benefícios da gratuidade processual (fls. 57). Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento. Oportunamente, comunique-se o Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014803-57.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaira Katelin Gregorio Batista - - Miguel Henrique Batista da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Fica o requerido intimado a apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004756-56.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associacao Beneficente Nossa Senhora de Nazare - Santo André Planos de Assistência Médica Ltda - Agatha Rafaela Andre Milian Gonzales - - Evelyn Leticia Andre Milian Gonzales - - Claudia Teixeira da Silva - - Adilson Bertelli - - Vitoria Elizabethy Alves Paredes - - Wiver Mendes da Silva - - Jhonatan Nascimento Melo - - Danilo Ferreira da Rocha - - Camila de Melo Meireles - - Marcio André Pavani Nachado - - Liliane Santos Longo - - Fernanda Valdez de Souza - - Daniela Gonçalves Lopes - - Maria Jaqueline da Silva Honorio - - Daniela de Sousa Guimarães - - Wellington Ferreira da Silva - - Elizandra Gomes Eugelbi - - Marineuza Goncalves Afonso Maciel - - Daurea Maria Campos dos Santos - - Audrei Ribeiro - - Alline Galindo Ferrarez - - Frank Roberto Augusto Junior - - Stephanie Nina Madeira - - Alexandre Paladino Ramos - - Erika Helena Cruz - - Josiane Assis Peres Barroso - - Danielle da Silva Melo - - Yandra Lopes Mendes Rosa - - Josiel Jose Severino - - Ivan Motta do Nascimento - - Ana Lia Rodrigues de Souza - - Shanaia Ketheleen da Silva Marques - - Carina Guerrero - - Crystian Brito da Costa - - Rafael Camillo Rodrigues - - Maria Aparecida da Silva - - Nelson Augusto Cordeiro - - Luciene de Santana Mercado - - Gislene Helena Gois da Silva - - Jefferson de Carvalho - - Bruna Lisboa Sallatti - - Danilo Ferreira da Rocha - - Camila de Melo Meireles - - Sergio Luiz Nishio - - Jacqueline Sueli da Silva Mayer - - Cíntia Galdino Bicudo Borges - - Silvana Lima de Souza - - Ismael Alves Pereira - - Gessica Luzia Santos Mendonça - - Evanice da Silva Santos - - Jefferson Moura Macedo - - Alessandra Araújo - - Frei Gaspar Medicina Diagnostica Ltda - - Ingrid Soares da Rocha - - Aline Fátima da Silva - - Monize Helen Nicolov do Prado - - Ana Carla da Silva Romero - - Fabiana Cristina Frederico - - Igor Henrique Biagio - - Miguel Calil Neto - - Josevaldo Antonio da Silva - - Lilian Gomes de Araujo - - Marcos Cesar Simão - - Cassia Soares - - Renata da Paz Garcia - - Milena Gabriela Garcia - - Kevelin Loredo Alves - - Giovanna Lopes de Carvalho Coscarelli - - Debora Boen - - Rayane Farias Barbosa - - Jessica de Jesus Campos - - Muneya Ricardo Kayo - - Janaina Oliveira da Silva - - Natalia Barbosa Alves - - Silvana Alves da Silva - - Geysi Mari de Oliveira - - Woston Luis Borges da Costa - - Angela Maria Mantovan Carboni - - Marcos Cesar Simão - - Thayna Mendes de Oliveira - - Renata Barbezani Torquato da Silva - - Sua Imagem Diagnósticos Médicos Ltda. - - Carlos Vinicios Leonello - - Celio Fernandes Vieira - - Carolina Silva Seles - - Ramon de Oliveira Paladim - - Vanessa Ferreira Scatolin Vieira - - Eliana dos Santos Ramos - - Lindalva da Silva - - Thamires da SIlva Francisco Leal - - Gleisy Lohani Pinoti de Lima - - Denes Silva Negreiros - - Fabio Quintilhano Gomes - - Sua Imagem Diagnósticos Médicos Ltda. - - Yngrid Guaciara da Silva - - J de Souza Neves Serviços Administrativos Ltda e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca dos e-mails recebidos comunicando a penhora no rosto dos autos. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP), DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB 364465/SP), WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB 358622/SP), JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), LUCAS DE JESUS REIS SILVA (OAB 472933/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ALLAN TESOLIN (OAB 338527/SP), RAPHAELA BALHE DE SOUZA (OAB 469112/SP), CAMILA DA COSTA ALVES (OAB 467949/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 347987/SP), KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS (OAB 337939/SP), MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS (OAB 447842/SP), ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 429685/SP), ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 429685/SP), GABRIELA APARECIDA DA FONSECA (OAB 431496/SP), ALEXANDRE PEREIRA (OAB 432239/SP), BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 438294/SP), BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 438294/SP), HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB 439192/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), GUILHERME CAROTENUTO (OAB 461647/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), ADRIANA CARDOSO DE SOUSA (OAB 418899/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP), JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB 397970/SP), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), MAYARA MARINOTTO ALONSO (OAB 408737/SP), ELLEN CRISTINA GAMA CAMPOI (OAB 411157/SP), ERIKA HELENA CRUZ (OAB 412375/SP), ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP), DEYSE PIO RAMOS DA CRUZ (OAB 460851/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB 180694/SP), RENATA CRISTINA NOVENTA (OAB 188579/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), GABRIEL CLARO DE LIMA (OAB 501184/SP), PAULO HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES (OAB 171490/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), FABIOLA MARQUES (OAB 118290/SP), MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO (OAB 129290/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (OAB 171132/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), FELIPE GOMES DE CARVALHO (OAB 510902/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB 143393/SP), MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DINIZ (OAB 149651/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), EMANUELE KARIN DA SILVA (OAB 312833/SP), LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB 263648/SP), BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 283328/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), RICARDO NAKAHASHI (OAB 307176/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), JENIFFER SIMONI MORBI PIGA (OAB 261347/SP), ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB 318171/SP), VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP), GISELE SOUSA CELESTINO DAVID (OAB 481606/SP), ALCIONE MENEZES DA SILVA (OAB 484809/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), DRIAN DONETTS DINIZ (OAB 324119/SP), TALITA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 477950/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE (OAB 252973/SP), PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE (OAB 252973/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP), DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004756-56.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associacao Beneficente Nossa Senhora de Nazare - Santo André Planos de Assistência Médica Ltda - Agatha Rafaela Andre Milian Gonzales - - Evelyn Leticia Andre Milian Gonzales - - Claudia Teixeira da Silva - - Adilson Bertelli - - Vitoria Elizabethy Alves Paredes - - Wiver Mendes da Silva - - Jhonatan Nascimento Melo - - Danilo Ferreira da Rocha - - Camila de Melo Meireles - - Marcio André Pavani Nachado - - Liliane Santos Longo - - Fernanda Valdez de Souza - - Daniela Gonçalves Lopes - - Maria Jaqueline da Silva Honorio - - Daniela de Sousa Guimarães - - Wellington Ferreira da Silva - - Elizandra Gomes Eugelbi - - Marineuza Goncalves Afonso Maciel - - Daurea Maria Campos dos Santos - - Audrei Ribeiro - - Alline Galindo Ferrarez - - Frank Roberto Augusto Junior - - Stephanie Nina Madeira - - Alexandre Paladino Ramos - - Erika Helena Cruz - - Josiane Assis Peres Barroso - - Danielle da Silva Melo - - Yandra Lopes Mendes Rosa - - Josiel Jose Severino - - Ivan Motta do Nascimento - - Ana Lia Rodrigues de Souza - - Shanaia Ketheleen da Silva Marques - - Carina Guerrero - - Crystian Brito da Costa - - Rafael Camillo Rodrigues - - Maria Aparecida da Silva - - Nelson Augusto Cordeiro - - Luciene de Santana Mercado - - Gislene Helena Gois da Silva - - Jefferson de Carvalho - - Bruna Lisboa Sallatti - - Danilo Ferreira da Rocha - - Camila de Melo Meireles - - Sergio Luiz Nishio - - Jacqueline Sueli da Silva Mayer - - Cíntia Galdino Bicudo Borges - - Silvana Lima de Souza - - Ismael Alves Pereira - - Gessica Luzia Santos Mendonça - - Evanice da Silva Santos - - Jefferson Moura Macedo - - Alessandra Araújo - - Frei Gaspar Medicina Diagnostica Ltda - - Ingrid Soares da Rocha - - Aline Fátima da Silva - - Monize Helen Nicolov do Prado - - Ana Carla da Silva Romero - - Fabiana Cristina Frederico - - Igor Henrique Biagio - - Miguel Calil Neto - - Josevaldo Antonio da Silva - - Lilian Gomes de Araujo - - Marcos Cesar Simão - - Cassia Soares - - Renata da Paz Garcia - - Milena Gabriela Garcia - - Kevelin Loredo Alves - - Giovanna Lopes de Carvalho Coscarelli - - Debora Boen - - Rayane Farias Barbosa - - Jessica de Jesus Campos - - Muneya Ricardo Kayo - - Janaina Oliveira da Silva - - Natalia Barbosa Alves - - Silvana Alves da Silva - - Geysi Mari de Oliveira - - Woston Luis Borges da Costa - - Angela Maria Mantovan Carboni - - Marcos Cesar Simão - - Thayna Mendes de Oliveira - - Renata Barbezani Torquato da Silva - - Sua Imagem Diagnósticos Médicos Ltda. - - Carlos Vinicios Leonello - - Celio Fernandes Vieira - - Carolina Silva Seles - - Ramon de Oliveira Paladim - - Vanessa Ferreira Scatolin Vieira - - Eliana dos Santos Ramos - - Lindalva da Silva - - Thamires da SIlva Francisco Leal - - Gleisy Lohani Pinoti de Lima - - Denes Silva Negreiros - - Fabio Quintilhano Gomes - - Sua Imagem Diagnósticos Médicos Ltda. - - Yngrid Guaciara da Silva - - J de Souza Neves Serviços Administrativos Ltda e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca dos e-mails recebidos comunicando a penhora no rosto dos autos. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP), DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB 364465/SP), WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB 358622/SP), JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), LUCAS DE JESUS REIS SILVA (OAB 472933/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ALLAN TESOLIN (OAB 338527/SP), RAPHAELA BALHE DE SOUZA (OAB 469112/SP), CAMILA DA COSTA ALVES (OAB 467949/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 347987/SP), KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS (OAB 337939/SP), MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS (OAB 447842/SP), ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 429685/SP), ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 429685/SP), GABRIELA APARECIDA DA FONSECA (OAB 431496/SP), ALEXANDRE PEREIRA (OAB 432239/SP), BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 438294/SP), BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 438294/SP), HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB 439192/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), GUILHERME CAROTENUTO (OAB 461647/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 462036/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), KELLY DA SILVA BORGES (OAB 381625/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), ADRIANA CARDOSO DE SOUSA (OAB 418899/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP), JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB 397970/SP), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), MAYARA MARINOTTO ALONSO (OAB 408737/SP), ELLEN CRISTINA GAMA CAMPOI (OAB 411157/SP), ERIKA HELENA CRUZ (OAB 412375/SP), ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP), DEYSE PIO RAMOS DA CRUZ (OAB 460851/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB 180694/SP), RENATA CRISTINA NOVENTA (OAB 188579/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), GABRIEL CLARO DE LIMA (OAB 501184/SP), PAULO HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES (OAB 171490/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), FABIOLA MARQUES (OAB 118290/SP), MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO (OAB 129290/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (OAB 171132/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), FELIPE GOMES DE CARVALHO (OAB 510902/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB 143393/SP), MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DINIZ (OAB 149651/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), EMANUELE KARIN DA SILVA (OAB 312833/SP), LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB 263648/SP), BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 283328/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), RICARDO NAKAHASHI (OAB 307176/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), JENIFFER SIMONI MORBI PIGA (OAB 261347/SP), ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB 318171/SP), VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP), GISELE SOUSA CELESTINO DAVID (OAB 481606/SP), ALCIONE MENEZES DA SILVA (OAB 484809/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), DRIAN DONETTS DINIZ (OAB 324119/SP), TALITA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 477950/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE (OAB 252973/SP), PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE (OAB 252973/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP), DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP), DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001136-67.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O. - - T.R.S.O. - S.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos cumulada com regime de convivência movida por M.R.O. e T.R.S.O. em face de S.S.O. Em decisão de fls. 62/63, fora deferida a tutela de urgência antecipada para fixar alimentos provisórios. Sobreveio contestação ofertada pelo requerido (fls. 66/114), pleiteando o reconhecimento da incompetência deste Juízo. Manifestação da parte autora às fls. 138/143. É o breve relatório. Fundamento e decido. Considerando a afirmação da parte autora de que está residindo na Comarca de Pindamonhangaba/SP (fls. 138/143), de rigor a observância do princípio do melhor interesse do menor em detrimento da perpetuatio jurisdictionis, operando-se a necessária modificação da competência, nos termos da Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça: "A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda". Cumpre destacar, ainda, que a modificação de competência nessa hipótese admite o reconhecimento ex officio pelo magistrado, pois a norma prevista no art. 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente é absoluta, não comportando prorrogação (STJ, CC n. 40.719-PE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 6.6.2005). Posto isso, declaro a incompetência absoluta deste Juízo, nos termos do art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, e determino a remessa do feito a uma das Varas da Família da Comarca de Pindamonhangaba/SP, com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), GIOVANNA DE ANDRADE BORBA (OAB 512983/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000984-67.2025.8.26.0564 (processo principal 1009283-93.2022.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.N.S. - - S.I.N.S. - Ciência das pesquisas realizadas. Renajud negativo. Fica a parte exequente para intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003605-20.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - F.O.S.S. - P.G.D. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP), MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)