Thales Staibano De Sousa Taino

Processos do Advogado

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2. Processo 10139051220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013905-12.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ss Parque Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 111/114 e 117: Expeçam-se cartas de citação aos executados nos endereços informados à fl. 111. Int. - ADV: OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP)
3. Processo 10026843020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002684-30.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C.I. - Aguarda-se a vinda aos autos dos extratos bancários, da cópia da declaração de imposto de renda e do atual balanço patrimonial (já que o documento acostado às fls. 98 data de 2019) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP)
4. Processo 10026843020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002684-30.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C.I. - Aguarda-se a vinda aos autos dos extratos bancários, da cópia da declaração de imposto de renda e do atual balanço patrimonial (já que o documento acostado às fls. 98 data de 2019) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP)
5. Processo 10385549620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1038554-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Frederico Franklin da Silva - Interessado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DAGP - Interessado: Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas/SP - Vistos. 1- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. 2- Depois, voltem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador) - Thales Staibano de Sousa Taino (OAB: 451371/SP) - 1º andar
6. Processo 00006730220258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-02.2025.8.26.0136 (processo principal 1002132-56.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Açocamp Comercio e Serviços de Corte e Dobra de Aço Ltda - Redecard Instituição de Pagamento S.a. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Determino o levantamento pela parte credora dos valores depositados judicialmente. Para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, desde que atendido o quanto determinado no Comunicado CG nº 12/2024. Nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal, publicado em decorrência das alterações na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, advirto às partes que, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. No sistema dos Juizados Especiais, NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, exceto quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido ou quando houver sido reconhecida a litigância de má fé, hipóteses em que deverá ser recolhida na guia DARE a taxa judiciária no importe de 1% sobre o valor do crédito satisfeito para cumprimentos instaurados até 02/01/2024 e de 2% para cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD) referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas finais, a partir da aba "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Juizados Especiais - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais" " 2. Planilha Custas Finais" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/2.PlanilhaCustasFinais.Xls Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/ Oportunamente, arquivem-se estes autos, tomadas as providências de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP)
7. Processo 10011799120258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-91.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - José Ary Marcondes da Silva - - Maria Celina Garcia da Silva - A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência realizada por pessoa natural que decorre do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil não torna o magistrado impedido de determinar a comprovação dos requisitos necessários para a concessão do benefício da justiça gratuita. Aliás, entendo ser dever do juiz, a quem compete zelar pelo processo e pelo regular recolhimento das custas processuais, a criteriosa análise dos pedidos de gratuidade, até com o escopo de evitar aventuras jurídicas. De mais a mais, cuida-se de presunção relativa, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, como ocorre no caso dos autos, destacando-se a natureza/o objeto da causa, bem como a contratação de advogado particular, dispensando a atuação de advogado conveniado com a Defensoria Pública. Assim, para que se aprecie o pedido de justiça gratuita, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de quinze dias, comprove a sua situação financeira mediante a apresentação de cópias das suas duas últimas declarações de imposto de renda ou, caso se enquadre na categoria de isento, cópia da CTPS ou documento que comprove o valor de sua renda mensal, como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas correntes de sua titularidade Saliento que a não apresentação dos documentos declinados ou outros que a parte entenda pertinentes afastará a presunção de veracidade da declaração de pobreza, posto que a inércia é suficiente para negar a verossimilhança das alegações da parte quanto à insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá providenciar o recolhimento das custas iniciais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP)
8. Processo 10003596120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-61.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lorena Costa Fonseca - - Tiago Zechin - Recolha o requerente a taxa para citação portal (código 121) - ADV: THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP)