Viviane Cristina Silva De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10013000620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001300-06.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Pereira Gonçalves - - Paulo José Gonçalves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Folhas 521/533 e 534/538: Ciência à parte requerida, devendo providenciar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no imóvel comercial da parte requerente (instalação nº 50086502, cliente nº 25035068, cadastrada no CPF n. 523.345.896-91, localizada na Av. Antenor Navarro, nº 480, Pq. Edu Chaves, São Paulo/SP, CEP: 02224-000), assim como vistoria/troca do relógio medidor, haja vista as faturas recentes com consumo elevado que aparentemente fogem da média dos meses anteriores, no prazo de cinco dias, comprovando-se documentalmente nos autos o cumprimento integral desta determinação, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. A prestação de serviço deverá ser mantida, desde que haja o pagamento das faturas vincendas após a vistoria/troca do relógio medidor. Sem prejuízo, tornem os autos na fila conclusos sentença. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
3. Processo 10066995620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006699-56.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.O.R. - - G.A.S. - W.O.A.R. e outro - Vistos. I - Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo de 15 dias. II - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e esclareçam se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação/mediação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB 436752/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB 436752/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
4. Processo 00074476520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-65.2025.8.26.0001 (processo principal 1028480-02.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Leonardo Poyatos Sparvoli - Jose Lopes de Sena - Ciência do acordo. Arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte executada. Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. *AUTOS PRINCIPAIS Ciência do acordo. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a sentença. Arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. *Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Se descumprido o acordo: Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito. Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
5. Processo 10431856820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043185-68.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Cardoso - Helena Luiza de Oliveira Costa - - Ricardo José de Oliveira Costa - - Darlene de Oliveira Costa Baptista dos Santos - - Silvia Ivone de Oliveira Costa - - Helena Luiza de Oliveira Costa Pytel - - Sonia Helena de Oliveira Costa - - Conceição Aparecida de Oliveira Costa - - Gilmar Horacio de Oliveira Costa - - Joel Horacio da Costa Junior - Ciência da expedição da Certidão de Honorários a ser retirada pelo e-SAJ. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
6. Processo 00104247920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0010424-79.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010424-79.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Correia Brito; Advogada: Viviane Cristina Silva de Macedo (OAB: 451373/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 21308409320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130840-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. J. V. P. - Agravada: L. S. da C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIMENTO ELEMENTOS DOS AUTOS, CONTUDO, QUE DEMONSTRAM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO AGRAVANTE PARA O REGULAR CUSTEIO DO FEITO GRATUIDADE QUE ALCANÇA NÃO SOMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA ABSOLUTA, MAS OS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Cristina Silva de Macedo (OAB: 451373/SP) - 4º andar
8. Processo 10086663920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008666-39.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025, às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 210, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)