Viviane Cristina Silva De Macedo
Viviane Cristina Silva De Macedo
Número da OAB:
OAB/SP 451373
📋 Resumo Completo
Dr(a). Viviane Cristina Silva De Macedo possui 51 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
51
Tribunais:
TRT2, TJSP
Nome:
VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
51
Últimos 90 dias
51
Último ano
⚖️ Classes Processuais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (11)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
Guarda de Família (5)
EXECUçãO DA PENA (5)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018559-48.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - - H.F.A. - Vistos. Recebidos os autos em 09 de junho de 2025 1) Fls. 107: Cite-se nos moldes já determinados, observando-se os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil. 2) Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004219-65.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.O. - F.S.O. - Fls. 186/187: Ciente do resultado da sessão de conciliação. Fls. 188/189: Oficie-se a empregadora do requerido para que proceda o desconto dos alimentos em folha de pagamento. Digam as partes se pretendem produzir maiores provas, justificando a necessidade e pertinência, em cinco dias. O silêncio será tido por negativa. Int. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), GIULIA RAMOS (OAB 407579/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004219-65.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.O. - F.S.O. - Fls. 186/187: Ciente do resultado da sessão de conciliação. Fls. 188/189: Oficie-se a empregadora do requerido para que proceda o desconto dos alimentos em folha de pagamento. Digam as partes se pretendem produzir maiores provas, justificando a necessidade e pertinência, em cinco dias. O silêncio será tido por negativa. Int. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), GIULIA RAMOS (OAB 407579/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0018166-59.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS CORREIA BRITO - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado LUCAS CORREIA BRITO, recolhido(a) no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada. Justifica-se a perda dos eventuais dias remidos no máximo permitido em razão da gravidade da falta disciplinar, a exigir maior rigor na punição, e como forma de desestimular a reiteração da conduta. PROVIDENCIE-SE a elaboração de novo cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB 464907/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007447-65.2025.8.26.0001 (processo principal 1028480-02.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Leonardo Poyatos Sparvoli - Jose Lopes de Sena - 1- Suficiente o bloqueio on line, efetuado em 28/05/2025, solicitei, ante a multiplicidade, a transferência do primeiro valor bloqueado (R$ 16.619,25 ) para conta à disposição deste Juízo e o desbloqueio dos demais valores. 2- Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, que fluirá a partir da data do primeiro bloqueio, que é a data da ciência do ato. 3- No silêncio, desde já, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a sentença, dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Entregue-se ao executado eventual título executivo extrajudicial. 4- Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. 5- Informo que: 5.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 5.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0018166-59.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS CORREIA BRITO - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado LUCAS CORREIA BRITO, recolhido(a) no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada. Justifica-se a perda dos eventuais dias remidos no máximo permitido em razão da gravidade da falta disciplinar, a exigir maior rigor na punição, e como forma de desestimular a reiteração da conduta. PROVIDENCIE-SE a elaboração de novo cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB 451373/SP), TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB 464907/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Marcos Fernando Ribeiro Bravi (OAB 324305/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP), Ana Carla da Silva (OAB 433455/SP), Viviane Cristina Silva de Macedo (OAB 451373/SP), Nayara Soares Pereira (OAB 494060/SP) Processo 0016607-33.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Expansão Smi Participações e Investimentos Ltda, Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda - Exectdo: CV Civia Bijuterias Ltda - Vistos. 1) Defiro a penhora de eventuais créditos advindos de vendas feitas por meio de cartão de crédito e débito por parte do(a) executado(a) CV CIVIA BIJUTERIAS LTDA, CNPJ 29087307000153, os quais, por conseguinte, não deverão ser repassados à empresa devedora pelas administradoras de cartão de crédito e débito, mas sim depositados em conta judicial vinculada a esta 3ª Vara Cível, até o valor de R$ 882.254,25. Intimem-se as operadoras de cartão de crédito CIELO, REDE, GETNET, SAFRAPAY, PAGSEGURO, STONE, VISA, MASTERCARD, ELO, AMEX, REDECARD, ITAUCAR, PICPAY, SUMUP, GOOGLE PAY, APPLE PAY, PAGBANK, MERCADOPAGO, TON, INFINITE PAY, SAMSUNG PAY e HIPERCARD, através de ofício. 2) Defiro a penhora de eventuais créditos existentes e/ou advindos de vendas feitas por meio de plataformas de pagamento on-line (fintechs) de titularidade do(a) executado(a) CV CIVIA BIJUTERIAS LTDA, CNPJ 29087307000153, os quais, por conseguinte, não deverão ser repassados ao devedor pelas instituições elencadas, mas sim depositados em conta judicial vinculada a esta 3ª Vara Cível, até o valor de R$ 882.254,25. Intimem-se as plataformas/fintechs Soluções Financeiras Ltda.; Nu Pagamentos S.A; Ebanx Ltda; Mercadopago.com Representações Ltda; Stone Pagamentos S.A; Banco Inter S.A; Neon Pagamentos S.A; GuiaBolso; Picpay; Bidu; Toro Investimentos; Banco Original; PagBrasil; Vindi; Superlógica; Yapay; Celcoin; Gerenciament; Iugu; Juno; Koin; Mova; CloudWalk; Provi; Bem; Cashme; Credihome; Pravaler; SolFácil; Terra Magna; Super Sim; A55; Facio; Biz; Bom pra Crédito; Blue; BX Blue; Creditas; Paketá Crédito; FinanZerq e Meu Tudo, através de ofício. 3) Defiro a penhora de eventuais créditos advindos de vendas feitas por meio de cartão de crédito e débito por parte da executada CV CIVIA BIJUTERIAS LTDA, CNPJ 29087307000153, os quais, por conseguinte, não deverão ser repassados à devedora pelas instituições elencadas, mas sim depositados em conta judicial vinculada a esta 3ª Vara Cível, até o valor de R$ 882.254,25. Intimem-se as cooperativas de crédito SICOOB e SICREDI, através de ofício. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante as administradoras de cartão de crédito supra indicadas, devendo o patrono do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Regional de Itaquera/nome da parte ou número dos autos) ou acessando, diretamente, o link http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital desta Magistrada, e diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 15 (quinze) dias. Comprovada a distribuição da decisão-ofício, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventuais respostas. Int.