Pamela Leme Dos Reis Arakaki

Processos do Advogado

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2. Processo 22109663320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210966-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Bruno Henrique de Souza Pinto - Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais - Impetrante: Pamela Leme dos Reis Arakaki - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente. V.U. - - Advs: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - 10º Andar
3. Processo 15013713220218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501371-32.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
4. Processo 15067812220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506781-22.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON BEZERRA DA SILVA - 1 - Considerando o trânsito em julgado às partes, cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, encaminhando-se à VEC respectiva, bem como os ofícios de praxe. 2 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, proceda a Serventia, primeiramente, os cálculos dos valores a serem recolhidos. Nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 3 - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
5. Processo 00001059220248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-92.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.C.P.O. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa juntado. Prazo: 05 dias. Nada Mais. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
6. Processo 15124788720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1512478-87.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512478-87.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: GABRIEL BARBOSA; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15005697020188260397
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500569-70.2018.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500569-70.2018.8.26.0397; Furto Qualificado; Recorrente: GUTTA MOURA, registrado civilmente como GUSTAVO CÉSAR DE MOURA; Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15257512220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525751-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.H.S. - - K.D.O. - - I.A.M. e outro - Fls. 3653/654: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) ÍTALO ALVES MORAIS. Façam-se as anotações necessárias, cadastrando-se o causídico no sistema. Intime-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. No mais, cumpra a serventia integralmente o despacho de fls. 640. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP), FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP)