Ariane Moura Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 21963245520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196324-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000585-35.2018.8.26.0515; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Primart Empreendimentos, Participações e Administração Ltda. e outro; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravado: Município de Rosana; Soc. Advogados: César Augusto Pereira (OAB: 327423/SP); Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP); Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP); Interessado: Fazendas Reunidas Rio Azul Ltda; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Interessado: Farid Curi; Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Interessado: Janete Alves da Silva e outros; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessada: Tania Gardenia da Silva; Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP)
3. Processo 10005666520258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-65.2025.8.26.0515 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.C. - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (CPC, Art. 1018, §1º). Tendo em vista o efeito suspensivo deferido, aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
4. Processo 10017121520238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-15.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Henrike Mauro Muniz - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Estando corretos os formulários, expeçam-se os mandados para levantamento dos valores incontroversos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do requerido em relação ao valor remanescente apresentado às fls. 318/319. Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
5. Processo 21963245520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196324-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Rosana; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000585-35.2018.8.26.0515; Dano ao Erário; Agravante: Primart Empreendimentos, Participações e Administração Ltda.; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravante: Loly Administração, Empreendimentos Agropecuários e Participações Ltda.; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravado: Município de Rosana; Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP); Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP); Soc. Advogados: César Augusto Pereira (OAB: 327423/SP); Interessado: Fazendas Reunidas Rio Azul Ltda; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Interessado: Farid Curi; Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Interessado: Janete Alves da Silva; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessado: Newton Deni Rodrigues da Silva (Espólio); Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessada: Tania Gardenia da Silva; Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Interessada: Andreia Alves da Silva Pinato; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00012143520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001214-35.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1017488-28.2021.8.26.0482) (processo principal 1017488-28.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.N.S. - L.N.S. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito previsto nos artigos 523 e seguintes, do CPC. No caso, fixou-se que o executado deveria pagar ao exequente o valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo inclusive sobre o 13º salário (fls. 14/15). Tendo em vista a notícia de que o executado tinha emprego registrado em carteira de trabalho, o exequente requereu a expedição de ofício ao INSS para que pudesse calcular o valor da dívida. Posteriormente, apresentou a planilha de cálculo de fls. 29. Intimado (fls. 40), o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 41/51), sobrevindo novo cálculo do exequente (fls. 67). Rejeitou-se a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 74/75). O executado compareceu aos autos a fls. 84/88, ocasião em que afirmou veementemente que, ainda que em valor inferior, efetuava o pagamento da pensão alimentícia do filho e requereu a apresentação dos extratos da conta bancária da genitora, o que foi deferido (fls. 116). Extratos bancários juntados a fls. 121/200, acerca dos quais apenas o executado se manifestou (fls. 205/209). Após requerimento do exequente (fls. 220/221), o INSS apresentou ofício com o objetivo de averiguar o valor real dos rendimentos do executado (fls. 235/245). 2. Embora a impugnação ao cumprimento de sentença já tenha sido rejeitada, não é possível acolher a nova planilha de cálculos apresentada pela parte exequente sem o devido contraditório. Isso porque o exequente alterou a base de cálculo dos alimentos, utilizando as novas informações prestadas pelo INSS. Demais disso, o executado afirmou que houve pagamento da pensão alimentícia, ainda que em valor inferior ao fixado, alegação essa que não foi impugnada pela parte exequente. Também considero a postura do alimentado que não se manifestou sobre os extratos bancários apresentados a fls. 121/200 ou sobre as afirmativas do genitor a fls. 205/209. 3. Desse modo, determino que a parte exequente apresente, no prazo de 15 dias, a planilha atualizada da dívida, devendo indicar especificamente os valores de salário utilizados como base de cálculo. 4. Sem prejuízo, incumbirá ao executado, no prazo de 15 dias, apresentar planilha contendo todas as prestações que foram efetivamente pagas ao alimentando, indicando o valor, a data de pagamento e a página dos autos em que se encontram os depósitos. Saliento que, em caso de inércia do executado, presumir-se-á a inexistência de pagamento. 5. Libere a Serventia a peça sigilosa. 6. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
7. Processo 10018288420248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-84.2024.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.L.P. - - M.K.A.L. - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema. Para tanto, deverá o requerente fornecer as informações necessárias, bem como comprovar o recolhimento das custas necessárias, caso devidas e não recolhidas: (X) SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais (endereço) e CCS - 1 UFESP; ( ) SISBAJUD - Quebra de Sigilo (por ano) - 2 UFESP; ( ) SISBAJUD - ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESP; ( ) INFOJUD - Pesquisa de endereço, pesquisa DIRF, pesquisa DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período) - 1 UFESP; ( ) INFOJUD - pesquisa ECF (por ano) - 2 UFESP; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereço - 1 UFESP; ( ) RENAJUD - Pesquisa, inclusão ou exclusão de restrições - 1 UFESP; ( ) ONR - pesquisa - 1 UFESP; ( ) ONR - Inclusão e exclusão de constrição - 1 UFESP; ( ) ONR - Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade - 1 UFESP; (X) SIEL - Pesquisa de endereços - 1 UFESP; ( ) INFOSEG - Pesquisa inteligente - 1 UFESP; ( ) CENSEC - Pesquisa CEP - 1 UFESP; ( ) CRCjud - Pesquisa, inclusão ou exclusão - 1 UFESP; ( ) SERASAJUD - inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP; ( ) SERASAJUD - inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) - 1 UFESP; ( ) COMGÁSjud - Pesquisa específica - 1 UFESP; ( ) SCPCjud - Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) - 1 UFESP; ( ) SNIPER - Pesquisa específica - 1 UFESP. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
8. Processo 10013797320178260515
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-73.2017.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Rio Parana -Sicredi Rio Parana Pr/sp - Hercules Spirandeli e outro - Ariane Moura Queiroz Fernandes - Expeça-se o necessário para levantamento do valor pela exequente. Sem prejuízo, promova a exequente o efetivo andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)