Ariane Moura Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10005938220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-82.2024.8.26.0515 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.B.L. - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos para deliberações ou sentença. - ADV: ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
3. Processo 10005938220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-82.2024.8.26.0515 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.B.L. - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, NO PRAZO DE 05 DIAS, promova o devido andamento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO, nos termos do art. 485, III, e parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
4. Processo 00026087820048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-78.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002608) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wesley Wendel França Bonfim - Erika Resende de Souza - Erika Rezende de Souza EPP - Vistos. Fls. 438/439: Recebo os embargos de declaração e os acolho. Quanto aos pedidos de suspensão da CNH, apreensão de passaporte, bloqueio de cartões de crédito do(a) devedor(a), e proibição de participação em licitações e concursos públicos, por ora, fica suspenso o processo em razão da afetação sob rito dos recursos repetitivos do Tema 1137 pelo C. STJ, com o escopo de uniformizar o provimento jurisdicional relativo à adoção de meios executivos atípicos. Todavia, cumpre ressaltar que referida suspensão se dá apenas em relação à matéria supra e não impede o regular andamento desta execução. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), JESSICA MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
5. Processo 10013706920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP), Ariane Moura Queiroz (OAB 451703/SP) Processo 1001370-69.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. N. da S. - Reqdo: H. M. N. da S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int.
6. Processo 10008392020208260515
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000839-20.2020.8.26.0515/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Lucelia Olimpia da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. INSURGÊNCIA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADOS VÍCIOS. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, E DO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP) - Ricardo Desiderio Junqueira Filho (OAB: 385833/SP) - Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 00012143520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP), Ariane Moura Queiroz (OAB 451703/SP) Processo 0001214-35.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: H. M. N. da S. - Exectdo: L. N. da S. - Fls. 235/245: intime-se o exequente para se manifestar sobre as informações prestadas pelo INSS no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o andamento do feito.