Carla Patricia De Souza Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009737820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000973-78.2024.8.26.0368 (processo principal 1001779-33.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micheli Cristina Tudi - - Fábio Alexandre Segobia - Fls. 131/135: Averbação da penhora realizada. Manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
3. Processo 00112138620235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011213-86.2023.5.15.0120 AUTOR: ISMAEL GRIGORIO DOS SANTOS RÉU: GEMEOS LIMPEZA E LOCACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f196b89 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Custas processuais, reclamado isento, nos termos do Art. 790-A. A 1ª reclamada é revel. A 2ª reclamada não responde pela execução.   1) Ante a revelia da reclamada, desnecessária sua intimação. Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, preclusivos e improrrogáveis, apresentar os seus cálculos de liquidação, com a observação do título executivo. Atente o credor para o prazo previsto no artigo 11- A da CLT, notadamente, em caso de omissão na apresentação de seus cálculos. Com base nos princípios da economia e celeridade processual, autorizo, excepcionalmente, que a retificação da CTPS, conforme determinação em sentença, seja feita por uma das advogadas do reclamante, na condição de agentes que atuam em colaboração com a Justiça. A retificação da CTPS deve ser feita, em 10 dias, e cópia das páginas das CTPS preenchidas pela advogada devem ser anexadas aos autos. Intime-se o patrono do autor. A planilha de cálculo deverá atender aos seguintes parâmetros, permitindo a sua homologação: a) indicação das verbas e valores que compõem a base de cálculo utilizada em cada título apurado; b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes; c) discriminação mensal de valores, para títulos que exijam apuração mês a mês (p.ex. horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno), respeitando a evolução salarial e o volume da condenação (por ex. número de horas apuradas), salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda; f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador, incluindo SAT; g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito previdenciário).   Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão ( http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados.    2) - Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para apreciação das contas e homologação dos cálculos de liquidação. Intime-se o reclamante na pessoa de seu procurador. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL GRIGORIO DOS SANTOS
4. Processo 00103860720255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010386-07.2025.5.15.0120 AUTOR: ELAINE REGINA FERREIRA RÉU: DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7098b5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando erro material na ata de audiência ID 27d26d3 no tocante ao horário da audiência designada, retifico a mesma, conforme abaixo: Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às  09:20h. Mantidos os demais termos. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA
5. Processo 00103860720255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010386-07.2025.5.15.0120 AUTOR: ELAINE REGINA FERREIRA RÉU: DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7098b5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando erro material na ata de audiência ID 27d26d3 no tocante ao horário da audiência designada, retifico a mesma, conforme abaixo: Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às  09:20h. Mantidos os demais termos. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE REGINA FERREIRA
6. Processo 00003472520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2025.8.26.0368 (processo principal 1002107-60.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.R. - - T.C.R. - M.A.C. - Fls. 55/65: vista às partes interessadas. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
7. Processo 10018948320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.N. - - B.W.N. - Vistos. 1) Trata-se de Procedimento Comum Cível - Família, que envolve as partes supra. 2) Recebo a petição de fls. 61/62 como aditamento à inicial. Proceda a secretaria, dessarte: A) à exclusão dos menores B.C.N. e B.W.N. do polo ativo desta ação de regulamentação de visitas; B) inclua a genitora deles, de prenome SILVIANE, qualificada a fls. 01 e fls. 25, no polo ativo da presente ação, como requerente (sem incluir o sobrenome do ex-cônjuge, eis que divorciada - vide fls. 32). 3) Sem prejuízo do item supra, que deve ser cumprido pela secretaria antes do arquivamento deste processo, homologo a desistência da ação manifestada a fls. 65 pela parte autora, independentemente do consentimento da parte requerida, vez que sequer foi citada; ademais, contou com a concordância do Ministério Público (fls. 69). Em consequência, julgo extinto este processo sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal à hipótese. Assim sendo, certifique-se o imediato trânsito em julgado e após dar cumprimento ao item 2 supra, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto e não ocorre hipótese para arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência. P.I.C. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
8. Processo 10016961720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-17.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Roberto Sales Ferreira (inventariante) - - Maria José dos Santos Salles Ferreira - Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão e o encaminhamento da carta de adjudicação de fls. 230 para os fins necessários. Nada Mais. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)