Carla Patricia De Souza Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 00009855820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-58.2025.8.26.0368 (processo principal 1001488-04.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.B.L. - - A.B.L. - Fica a parte exequente intimada para comprovar o recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003 (com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023). - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
2. Processo 10038155120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003815-51.2024.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.S. - Vistos. Fls. 66/68: diante da renúncia do advogado ao mandato outorgado, suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a constituição de novo defensor, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, da lei processual civil. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP)
3. Processo 00009737820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000973-78.2024.8.26.0368 (processo principal 1001779-33.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micheli Cristina Tudi - - Fábio Alexandre Segobia - Manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
4. Processo 10035539820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003553-98.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.M.G. - - I.V.M.G. - - J.F.M. - R.D.G. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidosiniciais para: CONDENAR o réu R.D.G. a prestar alimentos aos coautores V.H.M.G. e I.V.M.G., em valor equivalente a 35% do salário-mínimo, cabíveis até mesmo na hipótese de desemprego e CONCEDER à coautora J.F.M. a guarda exclusiva dos filhos V.H.M.G. e J.F.M., com direito de o requerido R.D.G. visitá-los, de modo livre, mas desde que combinado previamente com a genitora deles, ainda que por meio de familiares. Fica autorizado o desconto da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamento do alimentante R.D.G. independentemente de qual seja seu empregador, bastando informar o vínculo empregatício, quando existente, em cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência, e nos termos do artigo 85 e seguintes, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$132,00 (10% do valor atribuído à causa). Contudo, por expressa previsão legal, o pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de hipossuficiência que justificou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 75 - artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Por fim, JULGO EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C. Monte Alto/SP, 05 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
5. Processo 00009855820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-58.2025.8.26.0368 (processo principal 1001488-04.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.B.L. - - A.B.L. - Vistos. Cadastre o menor ENZO como exequente (não como requerente) e exclua sua representante legal do polo ativo, cadastrando-a apenas como tal (representante legal do exequente). Regularize o exequente a representação processual, trazendo procuração em nome do menor, a ser representado pela genitora. Fls. 10: sem prejuízo, adite a inicial a fim de incluir apenas as pensões alimentícias vencidas até três prestações anteriores à inauguração deste incidente, já que pediu a prisão civil do devedor (CPC, art. 528, §7º). Saliento, desde já, que as anteriores deverão, conforme o caso, serem objetos de inauguração por meio de outro incidente em separado, a se evitar tumulto processual. Em 15 dias, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução (CPC, art. 76, §1º, inc. I c/c 485, IV). Ao Ministério Público e à nova conclusão posterior. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
6. Processo 10029416320238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002941-63.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002941-63.2023.8.26.0368; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: M. B. (Espólio) e outros; Advogada: Carla Patricia de Souza Pinto (OAB: 451728/SP); Apelado: J. G. B. e outro; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10038155120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelle Antunes Zanellato (OAB 413076/SP), Carla Patricia de Souza Pinto (OAB 451728/SP) Processo 1003815-51.2024.8.26.0291 - Inventário - Reqte: A. R. da S. - Vistos. Fls. 62: para que seja excluído da defesa da autora as patronas subscritoras deverão comprovar a efetiva notícia de renúncia ao mandato em relação ao cliente, sob pena de permanecer na defesa de seus interesses. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
8. Processo 00105190220235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0010519-02.2023.5.15.0029 : ERNANDES MACHADO DOS SANTOS : GEMEOS LIMPEZA E LOCACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9725346 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID cd27468 – a parte reclamante apresentou alterações nos seus cálculos de liquidação para atender a determinação judicial de ID 7f35346, onde a parte reclamada não apresentou impugnações contra os cálculos retificados. Em simples análise aos cálculos retificados, verifico que as alterações realizadas não ficaram limitadas à análise da ordem judicial, havendo outras alterações, como na base de cálculo para apuração das verbas condenatórias e também inclusão de diferenças nas verbas rescisórias pagas (TRCT de ID 5502cc7). Reabro um novo prazo simples de 5 dias para a parte reclamada (principal e subsidiária) apresentar eventual impugnação aos cálculos retificados, sob pena de concordância. Eventual impugnação será analisada pelo Juízo, e havendo necessidade, será nomeado contador para elaboração dos cálculos de liquidação. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 23 de maio de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDES MACHADO DOS SANTOS
9. Processo 00105190220235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0010519-02.2023.5.15.0029 : ERNANDES MACHADO DOS SANTOS : GEMEOS LIMPEZA E LOCACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9725346 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID cd27468 – a parte reclamante apresentou alterações nos seus cálculos de liquidação para atender a determinação judicial de ID 7f35346, onde a parte reclamada não apresentou impugnações contra os cálculos retificados. Em simples análise aos cálculos retificados, verifico que as alterações realizadas não ficaram limitadas à análise da ordem judicial, havendo outras alterações, como na base de cálculo para apuração das verbas condenatórias e também inclusão de diferenças nas verbas rescisórias pagas (TRCT de ID 5502cc7). Reabro um novo prazo simples de 5 dias para a parte reclamada (principal e subsidiária) apresentar eventual impugnação aos cálculos retificados, sob pena de concordância. Eventual impugnação será analisada pelo Juízo, e havendo necessidade, será nomeado contador para elaboração dos cálculos de liquidação. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 23 de maio de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEMEOS LIMPEZA E LOCACAO LTDA