Caio De Luccas

Processos do Advogado

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2. Processo 10317591920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1031759-19.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031759-19.2024.8.26.0003; Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelada: Marcia Regina Estevam Leal; Advogado: Caio de Luccas (OAB: 451815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10186824620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018682-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Barbosa da Silva - Ciência, para pronunciamento da parte interessada, quanto ao(s) comprovante(s) A.R(s). negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
4. Processo 00101577920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010157-79.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - NÁTALIA DE LUCCAS - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, em especial sobre a alegação de que era sua responsabilidade escolher o tamanho adequado do traje de compressão, bem como sobre a alegação da ré de que a presente ação constitui tentativa de vingança e recuperação de valores perdidos na condenação anterior. Prazo: 15 dias. Oportunamente tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
5. Processo 00101577920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010157-79.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - NÁTALIA DE LUCCAS - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, em especial sobre a alegação de que era sua responsabilidade escolher o tamanho adequado do traje de compressão, bem como sobre a alegação da ré de que a presente ação constitui tentativa de vingança e recuperação de valores perdidos na condenação anterior. Prazo: 15 dias. Oportunamente tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
6. Processo 10222905820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022290-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Moreira Rodrigues - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2. Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. 3. ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5. Expeçam-se cartas para a citação postal. Intime-se. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
7. Processo 11019624320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101962-43.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Bruno Uesugi - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
8. Processo 00091642520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009164-25.2022.8.26.0161 (processo principal 1013653-25.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar da Silva - Banco Bradesco S/A - Proceda a Serventia à distribuição do ofícios nos termos da decisão de fls. 212. No mais, relativamente ao pedido de fls. 224 para levantamento da quantia, fica este, por ora, afastado. Aguarde-se resposta do ofício. Int. - ADV: CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)