Joelma Dias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10258739120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025873-91.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Ferreira da Silva - - Cleide Maria de Lima Godoy - Claudia Cristina da Silva - - Clarimundo Santana - - 1º Tabelião de Notas de Jundiaí - Vistos. Fls. 107/108: Defiro a perícia requerida. Para tanto, nomeui Dr. NILSON MOZELI que deverá ser intimado para que, em 05 (cinco) dias, apresente a estimativa de seus honorários, justificando-se. Anote-se que a verba pericial responsabilidade de Clarimundao Santana. Que deverá depositar , no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 95, caput, 2ª parte, do Código de Processo Civil. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistentes técnicos (artigo 465, inciso II do Código de Processo Civil) e a formulação de quesitos (artigo 465, inciso III do Código de Processo Civil), sendo que os assistentes estão dispensados de prestar compromisso e, terão ciência da data e do local designado independentemente de intimação pessoal, devem inteirar-se das datas em que o Perito Oficial realizará os exames e vistorias, bem como devem oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após intimação das partes da entrega do laudo pelo Perito Oficial, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Consigno, outrossim, que, caso os documentos existentes e os que vierem aos autos não sejam suficientes à realização da perícia, deverá o Perito procurar obtê-los junto às partes, ou, eventualmente, solicitar ao Juízo que determine a sua regular exibição. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo, a contar da data em que o Perito for intimado para início dos trabalhos. Após, dê-se vistas às partes para manifestação, vindo-me a seguir conclusos para novas deliberações. Outrossim, deixo para outro momento a audiência de instrução, se o caso (fls. 106). Intime-se. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
3. Processo 00056474820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requerente sustenta que a operadora de saúde deixou de cumprir integralmente a decisão judicial, limitando-se a ofertar atendimento com carga horária inferior, sem a devida qualificação técnica dos profissionais, tampouco observância das abordagens terapêuticas indicadas. Requer, com base no art. 537, §1º, do CPC, a majoração da multa diária para R$ 5.000,00, além da intimação da requerida para apresentação de comprovação da qualificação da equipe e plano terapêutico efetivo. Pois bem. Ainda que a controvérsia em torno da qualificação técnica dos profissionais e da abordagem terapêutica utilizada possa ter relevância para o julgamento do mérito, não restou demonstrado, de forma cabal, o descumprimento deliberado da decisão liminar vigente. Ao menos por ora, os elementos dos autos indicam que a requerida tem adotado providências, ainda que insatisfatórias sob a ótica da parte autora, para viabilizar o cumprimento da tutela concedida. Com efeito, não se constata inércia absoluta ou desobediência manifesta ao comando judicial, o que inviabiliza a imposição de medidas coercitivas mais gravosas. Eventual inadequação técnica ou deficiência na qualificação dos profissionais indicados deverá ser analisada de forma mais aprofundada no curso da instrução processual dos autos principais, com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa. Ante o exposto, indefiro, por ora, os pedidos de majoração da multa cominatória, bloqueio de valores e outras medidas executivas formulados pela parte autora, ressalvada eventual reanálise da questão diante de complementação probatória. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se a tramitação regular nos autos principais. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
4. Processo 00046653420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004665-34.2025.8.26.0309 (processo principal 1020688-09.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.D.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 07, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
5. Processo 10258739120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025873-91.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Ferreira da Silva - - Cleide Maria de Lima Godoy - Claudia Cristina da Silva - - Clarimundo Santana - - 1º Tabelião de Notas de Jundiaí - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
6. Processo 10184248220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018424-82.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Wilma Aparecida Carbol E de Paulo Martins - LUIZ HENRIQUE PEIXOTO MENDES - - Renata Gabriele Morais Gonçalves da Silva - Espólio de Wilma Aparecida Carbol E de Paulo Martins - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça no recurso, fica a parte recorrente dispensada de comprovar o recolhimento do preparo nesta instância, observando-se o disposto no art. 99, § 7º, do CPC. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186, caput e § 3º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Intime-se. Jundiaí, 12 de junho de 2025. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP), ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP)
7. Processo 00201351919998260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020135-19.1999.8.26.0309 (309.01.1999.020135) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E.P.A. - V.R.C. - Vistos. Defiro a expedição de MLE à parte exequente. Intime-se. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
8. Processo 10232080520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023208-05.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Merbach de Oliveira - Virgo Cia de Securitização - À réplica. - ADV: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB 32786/PE), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)