Gabriela Jardim Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 10009114020258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-40.2025.8.26.0415 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - L.A.N. - Fica designada TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta oficial o aplicativo "Microsoft Teams", para o dia 10/07/2025, às 10:00h. Intime-se a parte requerida para fornecer ao oficial de justiça número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), ambos completos, devendo comparecer à audiência no ambiente virtual através do link enviado pelo CEJUSC ao endereço eletrônico informado. Informo a parte que não dispõe dos meios necessários para ingressar na sessão virtual (computador com câmera ou smartphone e acesso à internet), que poderá participar da sessão no Fórum local. Outrossim, ficam as partes cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador/mediador, nos moldes da Resolução OE nº 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no valor da hora de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com a tabela publicada no D. J. E. 18/03/25, pág 49 sendo recolhida pelas partes preferencialmente em frações iguais, no prazo de 05 (cinco) dias contados da audiência. A remuneração será devida, desde que a sessão seja realizada, independentemente de seu resultado, sendo que o pagamento deverá ocorrer por meio de depósito judicial, nos autos, ou preferencialmente, diretamente ao(a) conciliador/mediador(a), por meio de transferência bancária/PIX, cujos dados serão informados em audiência. Caso o pagamento seja realizado por depósito judicial deverá ocorrer de modo antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, antes da data da audiência de conciliação/mediação, devendo o comprovante de depósito ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. O formulário para pagamento pode ser obtido no link a seguir: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/. Poderá ocorrer, ainda, mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador/mediador, conforme faculdade preconizada pelos artigos 9º, da referida Resolução. Ficam as partes cientes que estará isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (artigo 14 da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de 50% dos honorários fixados. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita de advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador. Para o ingresso na sessão, os participantes deverão utilizar o QR Code abaixo ou o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ2NzgwM2MtOGM3YS00NzY3LTlmNDMtNGI0OGJjY2U1ZjA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e26c6d39-f95f-499a-aca2-b4a621483846%22%7d Caso o sistema solicite segue: ID:216 144 008 909 4 Senha:zK7Gh9fU Consigna-se que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link/QRCode acima descritos. Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail. OBS: Telefone para contato (18) 2141-5159. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
3. Processo 10005979420258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-94.2025.8.26.0415 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.T. - C.B. - Ciência à procuradora da parte requerida de que está habilitada nos autos. - ADV: SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA (OAB 240895/SP), CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), LARA BERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 469548/SP)
4. Processo 20267165920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2026716-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Eurides Santa Bergamaschi Chiamente - Agravante: Tânia Bergamaschi Chiamente Rodrigues - Agravado: Diego Raphael Silva Avanze - Agravado: Zirondi Abib - Sociedade Individual de Advogacia - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Gabriela Jardim Vilas Boas (OAB: 452129/SP) - Luiz Felipe Curci Silva (OAB: 354167/SP) - Guilherme Zirondi Abib (OAB: 150307/SP) - Fernando Spinosa Mossini (OAB: 130283/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Arnaldo Thome (OAB: 65965/SP) - Valdecir Milhorin de Britto (OAB: 99743/SP) - Matheus Valerio de Melo Dias (OAB: 266809/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10003752920258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-29.2025.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Julia Thome Corazzina - Manifeste-se a Procuradora da autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que o "AR" para citação/intimação da requerida foi entregue pelos correios em data posterior a realização da Audiência de Tentativa de Conciliação (fls. 19). - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
6. Processo 10016268720228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-87.2022.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R.D.A. - P.H.M.B. - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 5 dias, atenda à determinação de fls. 70-71. No silêncio, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), FLÁVIA ALBANO BOTEGA (OAB 463567/SP)
7. Processo 10022734820238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002273-48.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Silvia Aparecida Longo Menocci 13812659875 - - Reginaldo Sergio Longo - - Silvia Aparecida Longo Menocci - Vistos. O denominado SNIPER é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Não apresentaria utilidade alguma à exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas nos órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar como pretende prosseguir com a execução. Escoado o prazo sem manifestação, determino o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III c/c §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente e os autos deverão ser arquivados (CPC, art. 921, §§2º e 4º). O processo poderá ser desarquivado para prosseguimento da execução, por iniciativa da parte exequente, observando-se os termos do art. 921, §3º, do Código de Processo Civil, oportunidade em que o feito será reativado. Decorrido o prazo prescricional, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), JÚLIO CESAR DOS SANTOS CORREA (OAB 93513/PR), JÚLIO CESAR DOS SANTOS CORREA (OAB 93513/PR), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), LUCAS DIONISIO DE SOUZA (OAB 428572/SP), LUCAS DIONISIO DE SOUZA (OAB 428572/SP), LUCAS DIONISIO DE SOUZA (OAB 428572/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
8. Processo 08041108520258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação. Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.