Matheus Henrique David De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008011320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000801-13.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O.S. - T.V.O.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: THAYS TORRES DO Ó (OAB 497058/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
3. Processo 10033572220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003357-22.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F. - J.M.L.L. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens que Emmanuel Félix ajuizou em face de Juliana de Matos Lopes Leonel. Em conseqüência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o pólo ativo nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 04 de julho de 2025. - ADV: ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
4. Processo 00102403720235150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATOrd 0010240-37.2023.5.15.0119 AUTOR: SILVANA MARIA DE CARVALHO LOURENCO RÉU: MANTENEDORA VICENTE DECARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9040d7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Tempestivo o recurso adesivo interposto pelo polo ativo; regular a sua representação processual. Considerando-se a dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes deverão também efetuar seu cadastramento no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. CACAPAVA/SP, 03 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta JPO Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA DE CARVALHO LOURENCO
5. Processo 00002936220258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-62.2025.8.26.0076 (processo principal 1001459-49.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Kátia Tomazelli David de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda (fls. 32/33), homologo o cálculo de fls. 25/27, para que produza seus regulares efeitos de direito. Deve a autora requer pagamento eletronicamente pelo Portal SAJ. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
6. Processo 00004505620258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000450-56.2025.8.26.0651 (processo principal 0000016-72.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - José Ivan dos Santos - Vistos. Fls. 27/28: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
7. Processo 10112897420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011289-74.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Apelado: Katia Tomazelli David de Oliveira - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra ar.sentença defls.118/123, que julgou os pedidos de ação de revisão contratual procedentes para declarar abusivo o reajuste da operadora de plano de saúde e para condenar a ré à devolução dos valores pagos a maior. Irresignada, apela a ré. Compulsa-se dos autos que aapelante não foi contemplada com gratuidade de justiça, devendo comprovar orecolhimento depreparo no ato da interposição, sob pena de deserção nos termos do artigo 1007, caput, do Código de Processo Civil. Segundo cálculo da Serventia, o valor do preparo devido equivale a R$576,02, mas houve o recolhimento de apenas R$551,80 (fl.375). Assim, fixa-se o prazo de 5 dias para a apelante complementar o valor do preparo, recolhendo a importância de R$24,22, sob pena dedeserção nos termos do artigo do 1007, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP) - Matheus Henrique David de Oliveira (OAB: 452184/SP) - 4º andar
8. Processo 00168141020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016814-10.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1016937-88.2020.8.26.0577) (processo principal 1016937-88.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Decisão-Ofício emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)