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Matheus Henrique David De Oliveira

Matheus Henrique David De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 452184

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008120-13.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023652-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1023652-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio - Guiomar Assunção dos Santos - - Elizete Assuncao - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 163, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a manifestação de fl. 163, autorizo desde já o levantamento pela parte executada do valor de R$ 1.385,22 (fls. 97/131). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido (seguir orientações do Comunicado CG n.º 12/2024). Considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece que não há custas de satisfação de execuções ou cumprimentos de sentença distribuídos após 03/01/2024, não há custas a serem pagas. Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. - ADV: RONALDO FERREIRA (OAB 171592/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001063-02.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - L.G.P. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 64/70, defiro a justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Sem prejuízo, ante o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: SIMONE DOS SANTOS (OAB 318828/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006340-23.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferreira Center Diesel - Vista à(s) parte(s) requerente(s) acerca da resposta do ofício. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017978-22.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helvecio Marcos Cezari Filho - Banco Sofisa S/A - Diga a parte requerente, no prazo de 10 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 197) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio poderá ser presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica intimada apresentar o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000293-62.2025.8.26.0076 (processo principal 1001459-49.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Kátia Tomazelli David de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação à execução, no prazo de 30 dias (art. 535, do C.P.C.). - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008518-90.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.F.M.S. - C.G.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (OAB 161079/MG), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004168-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilter Patrick Damião - Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.579/592: INTIME-SE a parte autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020 é feita pela Serventia se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou para concessão de gratuidade (art. 99, §7º, CPC), assim também a tempestividade e a regularidade de recolhimento de preparo se exigível , serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível/interposto, subordinado ao recurso principal e com admissibilidade condicionada aos mesmos requisitos (inclusive em relação a preparo art. 1007, caput, cc o art. 997, §2º, CPC), INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça se em termos, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020 se houver mídia com conteúdo a ser analisado naquela instância. II Int. - ADV: JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003729-68.2024.8.26.0101 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - R.S.M. - L.R.R.S. - Vistos. INDEFIRO o beneficio da justiça gratuita ao requerido. Nada mais sendo requerido, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011289-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011289-74.2024.8.26.0032; Planos de saúde; Apelante: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.; Advogada: Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP); Apelado: Katia Tomazelli David de Oliveira; Advogado: Matheus Henrique David de Oliveira (OAB: 452184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098322-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
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