Whictor Hugo Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 10007528120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-81.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaiza Rancan Ferreira da Costa - Hts Institute Ltda - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI (OAB 163104/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP)
3. Processo 10008173120218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-31.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Cheque - Barreto & Sicar Construções Ltda. - Wells Maria da Silva - Vistos. 1. Verifica-se que foi interposto agravo de instrumento contra decisão proferida nestes autos, conforme comunicação de fls.180/181 . Considerando que foi deferido esfeito suspensivo ao recurso, o que interfere diretamente no prosseguimento desta ação, determino a SUSPENSÃO do feito por 90 dias, até o julgamento definitivo do recurso nº 2176764-30.2025.8.26.0000. 2. Certifique-se nos autos a suspensão determinada. 3. Aguarde-se o prazo na fila "Processo Suspenso", lançando-se a movimentação e o prazo pertinentes (código 60975). 4. Decorrido o prazo (90 dias), certifique-se acerca do andamento processual do recurso ou da ação conexa e, se o caso, renove-se o prazo supracitado (aba "Andamento" > "Pendências e Prazos"). 5. Com o julgamento definitivo, o processo retomará seu curso, lançando-se, no sistema SAJ a movimentação pertinente (código 12066 - "Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos"), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 343/2022. Intime(m)-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP)
4. Processo 00005797420258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000579-74.2025.8.26.0291 (processo principal 1001662-16.2022.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Hilda Neusa Rodrigues Mafra - Oxigênio Jaboticabal Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela parte executada (art. 535 do CPC). - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP), VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP)
5. Processo 00100180320118260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010018-03.2011.8.26.0291 (291.01.2011.010018) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Benedito de Vitto Junior e outros - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a INCLUSÃO no cadastro do(a)(s) advogado(a)(s) junto ao Sistema Informatizado. Nada Mais. - ADV: CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
6. Processo 21767643020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176764-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1000817-31.2021.8.26.0222; Cheque; Agravante: Wells Maria da Silva; Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP); Agravado: Barreto & Sicar Construções Ltda; Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10050347020228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005034-70.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Natal Lourenço Pereira - Apelado: Município de Jaboticabal - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO COMUM SERVIDOR PÚBLICO REMUNERAÇÃO - DESVIO DE FUNÇÃO INEXISTÊNCIA.1. O SERVIDOR QUE SE ENCONTRA EM DESVIO DE FUNÇÃO FAZ JUS À PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO (SÚMULA 378 DO STJ).2. SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. PRETENSÃO QUE SE APOIA NA DESCRIÇÃO SUMÁRIA VEICULADA NO EDITAL. IMPOSSÍVEL AFIRMAR QUE AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS SÃO ESTRANHAS AO CARGO OCUPADO.3. UTILIZAÇÃO DE TRATOR DE PEQUENO PORTE E BAIXA POTÊNCIA PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NÃO FAZ PRESUMIR A OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO FEITA PELO PERITO CONDIZENTE COM O DESCRITIVO SUMÁRIO DO EDITAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE DESVIO DE FUNÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Faria Lemes Pfaifer (OAB: 212693/SP) - Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/SP) - Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941/SP) - Juliana Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10040866520218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004086-65.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bc Cursos de Idiomas e Comércio de Livros Ltda Me - Carlos Felipe Delfino Florencio - (NG) Reiterando os termos do ato ordinatório de fls. 82, manifeste-se o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que de direito ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - pág. 20/22). (CL) - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP)