Ana Flávia Maldonado Semeghini

Processos do Advogado

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2. Processo 00070461820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007046-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1058375-57.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rubens Said - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 24.524,44 (resguardando R$ 481,26 indicado em fls. 5 a título de taxa judiciária), em favor do beneficiário Rubens Said, nos termos da r. Decisão de pgs. 58, conforme formulário apresentado às pgs. 57, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
3. Processo 00074134220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007413-42.2025.8.26.0114 (processo principal 1007248-46.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valdeci Galdino de Souza - Seguradora Sabemi S.a. - - Banco Bradesco S.A. - Vista à parte interessada "Valdeci Galdino de Souza" para que proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ. Para indicação do valor a ser levantado, deverá descontar o valor da taxa judiciária mencionada na decisão de fls. 26. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br --> PRINCIPAIS ACESSOS --> Despesas Processuais --> ORIENTAÇÕES GERAIS --> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
4. Processo 10035222320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003522-23.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Filomena de Castro Frigo - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S.A. - "Fls. 385/389: Manifeste-se a parte ativa." - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
5. Processo 10043395320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-53.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Silva Calegari - "Vistos. Não há razão para a distribuição direcionada (suspeita de repetição da ação) a este Juízo porquanto o processo nº 1004338-68.2025.8.26.0084 possui negócio jurídico diverso desta ação. Posto isso, declino da competência, devendo os presentes autos retornar ao cartório distribuidor para que seja distribuído livremente. Int." - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
6. Processo 10029452120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002945-21.2024.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.T.B. - E.H.M.F. - - R.M. - - A.F.M.S. - - A.C.M.S. - - P.H.M.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP)
7. Processo 10158055120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015805-51.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva das Graças Gomes Martins - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação processual prioritária, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003. Compulsando a inicial e os documentos que a acompanharam, observo que não foram juntados os termos do(s) contrato(s) impugnado(s) nestes autos. Desta feita, tratando-se de documentos essenciais à propositura da ação, traga a parte autora as vias do(s) contrato(s) que pretende declarar inexistente(s) ou a demonstração de recusa do réu em fornecer tal documentação em prazo razoável, não bastando mera alegação, não comprovada, de prévio pedido administrativo para obtenção de documentos, observado o entendimento do Colendo STJ - o qual admitiu a seguinte tese, por ocasião do julgamento do REsp 1.349.453/MS (Tema Repetitivo 648): "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." (grifo meu) Traga o polo ativo tais esclarecimentos/documentos no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
8. Processo 10157215020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015721-50.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva das Graças Gomes Martins - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação processual prioritária, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003. Compulsando a inicial e os documentos que a acompanharam, observo que não foram juntados os termos do(s) contrato(s) impugnado(s) nestes autos. Desta feita, tratando-se de documentos essenciais à propositura da ação, traga a parte autora as vias do(s) contrato(s) que pretende declarar inexistente(s) ou a demonstração de recusa do réu em fornecer tal documentação em prazo razoável, não bastando mera alegação, não comprovada, de prévio pedido administrativo para obtenção de documentos, observado o entendimento do Colendo STJ - o qual admitiu a seguinte tese, por ocasião do julgamento do REsp 1.349.453/MS (Tema Repetitivo 648): "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." (grifo meu) Traga o polo ativo tais esclarecimentos/documentos no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)