Cristiane Moreira Tacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10013311720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-17.2025.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - A.J.V. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
3. Processo 10002815320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.A.R.S.M.C. - E.H.A.M. - Manifeste a parte requerente por réplica sobre a(s) contestação(ões) retro, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), ROZILENE SANTOS RIBAS NOGUEIRA (OAB 478850/SP), MAYARA BITTENCOURT CAXIAS (OAB 510169/SP)
4. Processo 15021896320238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502189-63.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS LUIZ LEONARDO FERREIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, encaminhe-se ao Juízo competente para a execução as cópias faltantes para instruir a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Elabore-se o cálculo da pena de multa, extraia-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Comunique-se a condenação ao IIRGD e ao TRE. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
5. Processo 10009219020248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000921-90.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - M.C.G.M.S. - Manifeste a parte requerente por réplica sobre a(s) contestação(ões) retro, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
6. Processo 15005394020248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500539-40.2024.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.V.P.S. - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". Ato contínuo, diante da ausência da vítima e pela manifestação anterior do parquet pela insistência em sua oitiva, pelo MM. Juiz foi proposta a possibilidade de inversão da oitiva das testemunhas policiais presentes, com redesignação da audiência em continuação para oitiva da oitiva da vítima, interrogatório e debates. Pelo Defensor foi dito, em suma, que caso haja desistência da vítima pelo Ministério Público não se oporia à oitiva das testemunhas presentes, contudo, caso haja insistência por sua oitiva, opõe-se a inversão das oitivas por entender que existe possibilidade de alinhamento do depoimento dela com os dos policias, o que iria robustecer a tese acusatória, pugnando-se pela redesignação do ato para ser mantida a ordem estabelecida no Código de Processo Penal. Pelo Promotor de Justiça foi dito, em resumo, que insiste na oitiva da vítima, notadamente em razão do delito de ameaça, sendo fundamental sua oitiva. Ademais, não se opõe a inversão proposta pelo Magistrado, sendo ouvidos os policiais militares presentes, por se tratar de depoimentos da fase inquisitorial, que já constam nos autos e por serem meramente tangenciais ao fato em si, não presenciaram a dinâmica. Pelo MM. Juiz foi deliberado, de forma sucinta, que indefere o requerimento defensivo. No caso concreto não se vislumbra prejuízo efetivo e/ou concreto na oitiva dos policiais na data de hoje, porque são testemunhas comuns, isto é, foram arroladas por ambas as partes e, também, porque os policiais não presenciaram o fato, limitando-se a atender a ocorrência e o único contato que tiveram com a vítima foi no hospital/pronto socorro. Desta forma, não há prejuízo realmente concreto na inversão da ordem e nenhuma razão para que haja "alinhamento do depoimento da vítima com os depoimentos dos agentes estatais", conforme insinuado pela D. Defesa. Consigne-se, outrossim, que a Defesa requereu expressamente a oitiva da vítima e não se manifestou quanto a sua desistência, não podendo a instrução, portanto, ficar suspensa sem razão jurídica relevante ou demonstração de prejuízo concreto a qualquer das partes. Na sequência foram ouvidas as testemunhas comuns CHRYSTIAN DE OLIVEIRA e JOSÉ CLÉLIO ALVES SAMPAIO. Pelo Promotor foi dito que desistia da oitiva da oitiva da testemunha JOSÉ CLÉLIO ALVES SAMPAIO e que insistia na oitiva da vítima PATRÍCIA ABREU DE TOLEDO KOTOLAK e da testemunha PAULO CELSO VIDAL DE TOLEDO. Pelo Advogado foi dito que insistia na oitiva da testemunha PAULO CELSO VIDAL DE TOLEDO. Pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: "Homologo a desistência manifestada pelo parquet em relação a testemunha José Clélio Alves Sampaio. Ademais, diante das insistências manifestadas pelo parquet e defesa, designo audiência em continuação, na modalidade virtual, para o dia 18/07/2025, às 16:00 horas, expedindo-se mandado de intimação à vítima Patrícia Abreu de Toledo Kotolak e mandado de intimação com CONDUÇÃO COERCITIVA em relação à testemunha Paulo Celso Vidal de Toledo. Saem os demais presentes devidamente intimados do ato vindouro". Todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram colhidos pelo sistema de gravação em mídia digital e constarão do Sistema de Automação da Justiça, nos termos da Lei nº 11.419/06. As partes poderão ter contato com o registro de gravação, a teor do § 2º, do artigo 405, do Código de Processo Penal, sendo desnecessária a transcrição. Por fim, e, para constar, lavrei o presente termo que vai pelos presentesassinado, nos termos do artigo 25 da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ e, restando preclusa qualquer impugnação das partes aos atos aqui realizados na audiência, estará disponível para impressão após sua liberação da pasta digital deste processo eletrônico. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
7. Processo 00010452720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001045-27.2023.8.26.0101 (processo principal 1003457-16.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vinicius Lopes Moreira - Me - Rodrigo Lopes Vitarelli de Urzedo - Nos termos da decisão retro, que deferiu a realização de rotinas eletrônicas, providencie a parte exequente ou autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/cada rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
8. Processo 10030950920238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-09.2023.8.26.0101 - Monitória - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Leandro de Souza Costa - Vistos. COBRE-SE, via e-mail institucional, a entrega do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição do encargo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB 273217/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), BICUDO, MATOS E MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 222546/SP)