Cristiane Moreira Tacio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008991520258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-15.2025.8.26.0101 (processo principal 1002891-28.2024.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.A.C.A.L. - Assim, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, pelo art. 485, inc. VI, c/c o art. 493, caput, ambos do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o pólo ativo goza da justiça gratuita, bem como, pela ausência de litigiosidade, natureza da lide e peculiar desfecho. Após o trânsito em julgado, considerando a extinção do processo nos termos acima expostos antes da citação, certifique a Serventia observando o Comunicado nº 1281/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (Certidão Mod. 701 - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital). PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 18 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
3. Processo 00026117420248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002611-74.2024.8.26.0101 (processo principal 1003413-55.2024.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.L.P.S. - - E.G.P.P. - - G.A.P.P. - - G.H.P.P. - H.L.S.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
4. Processo 10026803120208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002680-31.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Comercial Galo de Ouro Auto Peças Eireli e outro - Vistos. Fls. 425 e 433: como requestado pela parte exequente, SUSPENDO a EXECUÇÃO por 01 ano, nos termos do art. 921, inc. III, §1º (ausência de bens penhoráveis), com permanência dos autos em Cartório na fila "aguardando decurso de prazo". DECORRIDO o PERÍODO ANUAL sem manifestação substancial da parte credora, após certificado, intime-se-á pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Decorridos em branco os 15 dias referidos acima, ressalvando-se a interpretação do silêncio como renúncia, torno sem efeito a(s) constrição(ões) patrimonial(ais) determinada(s) nos autos (fls. 279), devendo a Serventia providenciar o necessário somente após certificado o decurso de prazo para interposição de recurso desta decisão. Int. Caçapava, 16 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
5. Processo 10034135520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003413-55.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.P.P. - - G.A.P.P. - - G.H.P.P. - - R.L.P.S. - H.L.S.P. - H.L.S.P. - R.L.P.S. e outros - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de alimentos, ajuizado por E.G.P.P, G.H.P.P e G.A.P.P, representados por sua genitora, em face de R.L.P.S. em face de R.L.P.S., para fixar a pensão alimentícia, tendo em vista o binômio necessidade/possibilidade, no valor correspondente a 35% de seus vencimentos líquidos mensais, inclusive 13º salário, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se FGTS, horas extras e eventuais prêmios, não podendo referida importância, ser inferior a 60% de um salário mínimo nacional, cujo valor fica desde já fixado para o caso de desemprego ou emprego informal. Outrossim, julgo improcedente o pedido reconvencional. Em consequência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno o pólo passivo nas custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa, ressalvando contudo que goza dos benefícios da justiça gratuita, agora deferidos. Considerando que eventual recurso de apelação não terá o efeito suspensivo, expeça-se ofício para abertura de conta em nome da genitora da autora, e após, à empregadora para descontos dos alimentos, nos termos aqui estabelecidos. Verba honorária, pelo convênio (fls. 07) em 100% (cem por cento) da Tabela; após o transito em julgado. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se com baixa às partes. Int. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
6. Processo 10013311720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-17.2025.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - A.J.V. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
7. Processo 10002815320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.A.R.S.M.C. - E.H.A.M. - Manifeste a parte requerente por réplica sobre a(s) contestação(ões) retro, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), ROZILENE SANTOS RIBAS NOGUEIRA (OAB 478850/SP), MAYARA BITTENCOURT CAXIAS (OAB 510169/SP)
8. Processo 15021896320238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502189-63.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS LUIZ LEONARDO FERREIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, encaminhe-se ao Juízo competente para a execução as cópias faltantes para instruir a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Elabore-se o cálculo da pena de multa, extraia-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Comunique-se a condenação ao IIRGD e ao TRE. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)