Fabiano Aparecido Borsonaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00004572820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-28.2025.8.26.0302 (processo principal 1010626-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wendel Danilo Bastos Martinez - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
3. Processo 10003575620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-56.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Andre Luiz Delgado - José Rosini Delgado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
4. Processo 00062386520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006238-65.2024.8.26.0302 (processo principal 1005474-62.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Luis Batocchio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
5. Processo 00024288220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002428-82.2024.8.26.0302 (processo principal 1000205-42.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anderson Luiz Safra - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
6. Processo 10090587420238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009058-74.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Regina Saigarella - Sidnei Jose Saigarella - - Vera Lucia Saigarella - Formal de Partilha expedido e disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
7. Processo 10090587420238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009058-74.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Regina Saigarella - Sidnei Jose Saigarella - - Vera Lucia Saigarella - Formal de Partilha expedido e disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
8. Processo 00091111620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009111-16.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Citação - Penha Laurinda Cavalcante - Nos termos do Comunicado CG Nº. 07/2014, considerando que a finalidade da presente carta precatória não é pertinente à competência das Varas de Família dos Foros Regionais da Capital, restritas ao cumprimento de cartas precatórias exclusivas para a realização de estudos social e psicológico e busca e apreensão de menor, remetam-se os autos ao SPI 3.2.5 (Distribuidor) para a remessa ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis, competente para o processamento.Publique-se. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)