Gabriela Oliveira De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019513020228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001951-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ALAN VINICIUS CAVALCANTE FERNANDES - Vistos. A Douta Promotoria manifestou-se favoravelmente à homologação do cálculo (fls.305). O sentenciado não se manifestou (fls.310). Assim, homologo o cálculo de fls.299/301. TCP previsto para 02.12.2027. Aguarde-se o cumprimento da pena privativa de liberdade. Intimem-se. - ADV: FAUSTO LUIS RINHEL LOPES (OAB 225275/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
3. Processo 15000682020228260610
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-20.2022.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GARCIA ALVES - Vistos, Cota ministerial de fl. 413: expeça-se o necessário com vistas à inscrição da taxa judiciária junto ao Fisco Estadual. Após, arquivem-se os autos, conforme anteriores determinações. Int. e prov. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP)
4. Processo 15000340320228260042
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-03.2022.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO SOUZA DE ALMEIDA - Vistos, Certidão de fl. 225: a) cancele-se a guia de fls. 222/223; b) nos termos do art. 480, "caput", das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lavre-se a Certidão de Sentença, que deverá ser extraída na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 (Lei das Execuções Penais). Após, a envie ao i. Representante do Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da pena de multa, nos termos do art. 538-A das NSCGJ, informando, por conseguinte, o Juízo no qual tramita a execução da pena corporal. Tudo cumprido, arquivem-se estes autos conforme determinação anterior. Int. Ciência ao MP. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
5. Processo 15008895020208260042
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-50.2020.8.26.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO KOAGURA GRAMINHA - - RUBEMAR RENOVATO DA SILVA - Vistos, Cota de fl. 682: defiro. Portanto, determino a destruição do aparelho celular apreendido nestes autos. Afinal, de acordo com o art. 508, §3º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, "poderá a autoridade policial, também, requerer, desde logo ao juiz a autorização para destruição de objetos que não tenham valor econômico relevante e cuja restituição não seja recomendada". Ora, é o caso da apreensão do aparelho celular apreendido nos autos, eis que esse objeto não possui mais valor econômico relevante (haja vista tratar-se de objeto obsoleto, dada a rotineira evolução da tecnologia desses aparelhos), fato que inviabiliza qualquer doação. De outra parte, ele não interessa mais ao processo (que já se findou) e nem mesmo à SENAD, que não demonstrou interesse na sua aquisição (vide documentos de fls. 672/678). Ante o exposto, determino a destruição do apontado aparelho celular. Comunique-se a autoridade policial mediante ofício. No mais, arquivem-se estes autos conforme determinações anteriores. Int. e prov. - ADV: YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP)
6. Processo 00000956420248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-64.2024.8.26.0042 (processo principal 1500034-32.2024.8.26.0042) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Yasmin Algarte Nascimento - Vistos. Cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido nesta sede, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
7. Processo 00086792920188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Oliveira de Assis Rodrigues (OAB 452435/SP) Processo 0008679-29.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Raphael Filipe de Jesus - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Raphael Filipe de Jesus, MTR: 489.473-9, RG: 48.893.022, RJI: 181918058-66, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
8. Processo 00007752520198260042
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Oliveira de Assis Rodrigues (OAB 452435/SP) Processo 0000775-25.2019.8.26.0042 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER ANTONIO DA SILVA - Vistos. Ante a consulta da unidade prisional, proceda-se à soma e regularização dos processos, se o caso, abrindo-se vista às partes para conferência do cálculo de penas. Após, reitere-se a vinda do boletim informativo.