Joice Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10004273920255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6cf1bae. Intimado(s) / Citado(s) - B.C.F.
3. Processo 10064656120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 1006465-61.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: L. F. S. S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança, vaga em creche municipal, em PERÍODO INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa. Após o trânsito em julgado, cumpridas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Sem verbas sucumbenciais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
4. Processo 10073178520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 1007317-85.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. S. dos S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança, vaga em creche municipal, em PERÍODO INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa. Após o trânsito em julgado, cumpridas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Sem verbas sucumbenciais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
5. Processo 05240505120138260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula da Silva Alvares (OAB 132667/SP), Caio Barboza Santana Mota (OAB 326143/SP), Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 0524050-51.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Exectda: Gilberto Machado Menezes, Janaina Ribas Perassoli de Souza - tendo em vista a improcedência dos embargos à execução (fls. 395/398), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias . Nada Mais.
6. Processo 10204737720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Katucha Galli (OAB 260286/SP), Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 1020473-77.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. F. C. - Reqda: I. G. C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito. Ante a sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça concedida. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.
7. Processo 00025372220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 0002537-22.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia de Souza - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. *
8. Processo 00002066720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 0000206-67.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joice Guimarães, Joice Guimarães, Joice Guimarães, Marcos Santana Silva - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A., Murismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Intime-se.