Leandro Cesar Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00049508220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-82.2025.8.26.0032 (processo principal 1004519-31.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Carvalho Carani - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Expedição de MLE de Custas 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, bem como previsto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, expeça-se MLE das custas de instauração da fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 312,43, DARE 230-6, referente as custas não antecipadas pelo exequente. Expedição de MLE ao exequente após formulário 2- Defiro o levantamento do valor depositado, qual seja, R$ 15.585,19 (quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), com as devidas correções e atualizações, em favor da parte exequente. 3- Por força do Comunicado Conjunto nº 404/2019 e antes da efetivação da transferência a que tem direito, deverá o interessado apresentar retificado, no prazo de 15 dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais. 4- Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos e, em sendo positiva a resposta, tornem-me conclusos para demais deliberações. 5- Cumprido o supra, e disponibilizado o formulário, providencie a serventia à expedição do competente mandado de levantamento eletrônico. 6- Após, intime-se a parte exequente em termos de cumprimento em relação ao valores residual. Int. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
3. Processo 10032112120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cristiano Nogueira França - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-o. Uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Deverá a serventia verificar o completo pagamento das custas processuais, adotando as providências e cautelas de praxe. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024 (DJe, 08/05/2024, p. 7), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), ALEX JUNIOR SILVA SOUZA (OAB 348779/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
4. Processo 10004882920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-29.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gabryel Rozeno da Silva Gomes Carvalho - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
5. Processo 10084290320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008429-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Alyne Colombo Moreira Magalhães - - Kleberson Silva Magalhaes - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Defiro a regularização da representação processual dos autores. Outrossim, ante o comparecimento espontâneo da requerida Luiza Administradora de Consórcios Ltda, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto de páginas 48/49. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC. Custas na forma da Lei. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
6. Processo 10084290320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008429-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Alyne Colombo Moreira Magalhães - - Kleberson Silva Magalhaes - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Defiro a regularização da representação processual dos autores. Outrossim, ante o comparecimento espontâneo da requerida Luiza Administradora de Consórcios Ltda, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto de páginas 48/49. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC. Custas na forma da Lei. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
7. Processo 10067094520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006709-45.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Sérgio Luis da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Manifeste-se sobre a contestação e documentos. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
8. Processo 00012619120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001261-91.2025.8.26.0529 (processo principal 1002992-42.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Benicio Roldao Schuaste - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Manifeste-se o credor acerca do depósito de fl. 60/61, esclarecendo expressamente se a quantia satisfez a execução para fins de extinção. Desde já, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 60/61, em favor da parte exequente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe de 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 12/2024 para o correto preenchimento, a fim de possibilitar a expedição do documento. Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Comunicado Conjunto n.º 341/2024. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição, fazê-lo por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)