Leandro Cesar Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10032112120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cristiano Nogueira França - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-o. Uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Deverá a serventia verificar o completo pagamento das custas processuais, adotando as providências e cautelas de praxe. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024 (DJe, 08/05/2024, p. 7), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), ALEX JUNIOR SILVA SOUZA (OAB 348779/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
3. Processo 10004882920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-29.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gabryel Rozeno da Silva Gomes Carvalho - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
4. Processo 10084290320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008429-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Alyne Colombo Moreira Magalhães - - Kleberson Silva Magalhaes - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Defiro a regularização da representação processual dos autores. Outrossim, ante o comparecimento espontâneo da requerida Luiza Administradora de Consórcios Ltda, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto de páginas 48/49. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC. Custas na forma da Lei. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
5. Processo 10084290320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008429-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Alyne Colombo Moreira Magalhães - - Kleberson Silva Magalhaes - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Defiro a regularização da representação processual dos autores. Outrossim, ante o comparecimento espontâneo da requerida Luiza Administradora de Consórcios Ltda, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto de páginas 48/49. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC. Custas na forma da Lei. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
6. Processo 10067094520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006709-45.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Sérgio Luis da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Manifeste-se sobre a contestação e documentos. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
7. Processo 00012619120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001261-91.2025.8.26.0529 (processo principal 1002992-42.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Benicio Roldao Schuaste - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Manifeste-se o credor acerca do depósito de fl. 60/61, esclarecendo expressamente se a quantia satisfez a execução para fins de extinção. Desde já, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 60/61, em favor da parte exequente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe de 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 12/2024 para o correto preenchimento, a fim de possibilitar a expedição do documento. Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Comunicado Conjunto n.º 341/2024. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição, fazê-lo por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
8. Processo 10240573120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024057-31.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Robson da Silva - Alpha Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)