Matheus Bottene Pacifico

Processos do Advogado

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2. Processo 10121823520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012182-35.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Furlan & Sartori Transportes Ltda. - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato. A extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas e a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar's geram a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar esta magistrada, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Sendo negativa a tentativa de localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido ao Requerente, a utilização dos meios "on line" disponíveis para a localização, providenciando os recolhimentos das taxas pertinentes. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá esta, assinada digitalmente, como mandado, caso necessário. Intime-se. - ADV: MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP)
3. Processo 15024403820238260599
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502440-38.2023.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE PINHEIRO - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício de fls. 804. Int. - ADV: MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)
4. Processo 15123045920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512304-59.2023.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL GREGORIO BISPO GOMES - - WILLIAN LEÃO DOS SANTOS - - EDER WILLIAM ALVES DA CRUZ - - PABLO HENRIQUE DE PAULA - - RONALDO CESAR BENTO - Vistos. Pág. 1018: Cuidando-se de beneficiário da gratuidade da justiça, defiro, providenciando-se. - ADV: CARLOS ARY CORREA (OAB 131236/SP), JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP)
5. Processo 10117589020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011758-90.2025.8.26.0451 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.B.J.R. - - V.R. - - H.R.D. - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade c/c pedido de retificação de registro civil proposta por H. R. D., nascido em 25/09/2023, neste ato representado pelos guardiões M. B. J. R. e V. R., em face de G. B. D. Decido. A competência deste juízo se estabelece nas hipóteses em que, identificada uma situação de violação aos direitos da criança ou do adolescente, esta não pode contar com a proteção de sua própria família, ou quando seus próprios membros são os responsáveis pelas ofensas perpetradas. No caso em exame, não se verifica a existência de situação de risco, ameaça ou violação de direitos a criança ou adolescente, que pudesse ensejar, ao menos neste momento, a atuação da Vara da Infância e Juventude, na forma como preceitua o artigo 148, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conquanto seja imposta aos genitores a prática de condutas inadequadas em relação ao filho, tem-se na hipótese os guardiões (avós maternos), que, por meio desta ação, visam a resguardar seus direitos. Nestes termos, por não haver qualquer justificativa para a aplicação dos artigos 98 e 148 da Lei nº 8.069/90, declino da competência para processamento e julgamento da ação e determino, por consequência, a redistribuição a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca. Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema de automação da justiça. Int. e cumpra-se. - ADV: CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI (OAB 185181/SP), CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI (OAB 185181/SP), THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA (OAB 456772/SP)
6. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Intimação à Defesa de Marco Aurélio Toti para retirada do Pendrive (128 GB) em cartório (sala 19 deste fórum local), por conta da finalização da cópia dos arquivos encaminhados pela Polícia Civil, referentes à certidão de fls. 6651. - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP)
7. Processo 00039877820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003987-78.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1023859-33.2023.8.26.0451) (processo principal 1023859-33.2023.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Thais Fernanda Franco - FFM Comércio de Sucatas e Transportes Ltda e outro - Ciência às partes de que os valores bloqueados na conta da FFM foram transferidos para a conta judicial e os bloqueados nas contas da FERRUM foram desbloqueados, conforme fls. 442/444. - ADV: MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
8. Processo 15065388820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506538-88.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - PAULO HENRIQUE VALERIO - Fls. 135: Considerando a informação de que a D. Defesa não tem permissão de acesso ao link disponibilizado nos autos às fls. 127, considerando ainda que não é possível a realização de download do vídeo disponibilizado no sistema da polícia civil, oficie-se à D. Autoridade Policial para que permita o acesso à Defesa ao respectivo link. Servirá, o presente, por cópia digitada, como ofício. Ciência às partes. - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)