Miriam Da Paz Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10080560320178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Igor Marchetto Merchan (OAB 206345/SP), Marcos Vinicio Jorge de Freitas (OAB 75284/SP), Almiro Cassiano Filho (OAB 320983/SP), Miriam da Paz Santos (OAB 452492/SP) Processo 1008056-03.2017.8.26.0004 - Usucapião - Reqte: Roberto Ubirajara Orlandi Cassiano - Conteste: Aneris Spalato Menoncello, Aida Menoncello Orsi - Diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora (fls. 621-625) e considerando que esta já acostou aos autos estudo técnico particular (fls. 137-139), o qual, segundo informação do Cartório de Registro de Imóveis competente (fls. 339), permite o ingresso registrário no fólio real, intime-se a contestante Aneris Spalato Menonciello para que esclareça se subsiste o seu interesse na presente demanda. Intime-se.
3. Processo 10276778620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Durvalino Picolo (OAB 75588/SP), Silvio Rodrigues de Jesus (OAB 33635/SP), Miriam da Paz Santos (OAB 452492/SP) Processo 1027677-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmilson Domingos da Silva - Reqdo: Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - Porque não foi juntada da documentação, não defiro a gratuidade à corré. Defiro a realização de perícia médica indireta (especialidade: infectologia), que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
4. Processo 10125073620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1012507-36.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012507-36.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: F. T. de S. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP); Advogada: Miriam da Paz Santos (OAB: 452492/SP); Apelado: B. S. ( S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10173228920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017322-89.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Da Silva Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Alberto Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO C.C. COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. FALTA DE INDICAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERIDAS NO INCISO II DO ARTIGO 319 DO C.P.C. QUE NÃO JUSTIFICA O INDEFERIMENTO DA INICIAL E A EXTINÇÃO DO FEITO, UMA VEZ QUE FORAM SUFICIENTES PARA QUE O ATO CITATÓRIO FOSSE EFETIVADO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 319 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP) - Miriam da Paz Santos (OAB: 452492/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Marina Morales de Moura (OAB: 376182/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - 4º andar