Murilo Roberto Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002621220258110086
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 10028445220178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002844-52.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. e outro - Gilvan Vital da Silva e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado obtido pela(s) pesquisa(s) realizadas. Sisbajud negativo (fls. 225/227), Renajud ( fls. 228/229) e Declarações Infojud não localizadas. Observo que fora pedida a última DIPJ disponível. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 22162003020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216200-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Matheus dos Santos Makio Correia - Agravado: Roberto Moreira de Moura - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB: 452493/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 50053635220184036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005363-52.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, HUGO SEROA AZI - BA51709, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: ESMEREIDE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP452493 DESPACHO Considerando o decurso de prazo para a parte exequente, cumprir o quanto determinado anteriormente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, com as cautelas de praxe. Int,
6. Processo 00014665420248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001466-54.2024.8.26.0045 (processo principal 1003894-65.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Torres do Brasil S.a. - - R. J. Velloso Advogados Associados - Tamayo Ogaçawara - Vista à executada acerca da juntada da planilha, providencie a devida Complementação. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
7. Processo 15001918920258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-89.2025.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Ante os comunicados CG 284/2020, 317/2020, 2557/2020 e provimento CSM 2651/2022, designo 03 de setembro de 2025, às 13 horas e 15 minutos, para audiência de homologação do acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP), nos termos da cota ministerial de fls. 107/108, que será realizada de modo virtual pelo sistema Microsoft Teams. INTIME(M)-SE o indiciado(a) MATEUS GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA constando que será ouvido(a) de modo VIRTUAL pelo sistema Microsoft Teams, e para que informe ao Sr. Oficial de Justiça com urgência, o número de seus telefone, e o endereço eletrônico (e-mail) para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. Acaso o endereço não pertença a esta comarca e não seja possível o cumprimento do ato de forma remota ou via central de mandados compartilhada, expeça-se carta precatória. No caso do indiciado(a), não possuir os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual) ou acaso prefira ser ouvido de forma presencial, deverá comparecer ao forum no dia e horário designados para realização do ato. Anoto que acaso o indiciado e sua defesa desejem a homologação do acordo sem a realização da audiência, deverão peticionar nos autos requerendo a dispensa do ato, caso contrario deverão informar e-mail para envio do link de acesso a audiência . No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado (enviado por e-mail), com vídeo e áudio habilitados, bem como deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema microsoft teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Ciência ao MP e a Defesa. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
8. Processo 00001766220248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-62.2024.8.26.0543 (processo principal 1000136-97.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius de Matos Beltellini - Vistos. Considerando que o presente feito vem se arrastando por quase um ano, sem que houvesse a satisfação da dívida e, considerando, ainda, que a executada não fora localizada, embora realizada varias diligências, o que se conclui que se encontra em lugar incerto e não sabido, inviável seu prosseguimento, visto que contraria um dos princípios basilares dos Juizados Especiais, qual seja, o da celeridade processual. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, evocando o Enunciado 75 do Fonaje. A presente extinção não obsta a propositura de nova ação desde que apresentado o correto endereço da parte executada. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Publique-se e Intime-se. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)