Murilo Roberto Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00015158320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001515-83.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Carlos Bezerra de Araujo - Ficam as partes (requerente e requerido) INTIMADAS de que, conforme Provimento CG 284/2020, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2025, às 15:00 horas, por meio híbrido. As partes sem advogado e testemunhas receberão os convites virtuais nos endereços eletrônicos indicados nos autos. O acesso ao sistema poderá ser feito inclusive por celular. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 A ausência do requerente poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
3. Processo 00124270320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012427-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luíz Vitor Gomes dos Santos - Considerando que Luíz Vitor Gomes dos Santos se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
4. Processo 10048512720238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004851-27.2023.8.26.0045 - Declaração de Ausência - Registro de Imóveis - L.F.L.C. - - M.J.F.L. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, encaminho ao setor de cumprimento, nesta data, pra expedição de carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
5. Processo 10026757520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002675-75.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jilvana Vital Guimaraes - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apresente o requerente, em 15 dias, as contrarrazões de apelação. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
6. Processo 00439666720178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043966-67.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - T.P.V. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
7. Processo 15005136420258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500513-64.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.T.N. - Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento. Diante do exposto, mantenho o recebimento da denúncia e, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já determino, para o dia 23 de julho de 2025, às 13:30 horas. Link e Qr Code para acesso à audiência: https://l1nk.dev/AidtY Providencie a serventia a intimação da defesa, cientificando-se o Ministério Público, expedindo-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça, no ato da intimação, certificar o telefone e-mail das partes. Nos ofícios de requisição e mandados de intimação deverá ser informado o link para acesso à audiência designada na ferramenta Microsoft Teams. Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, o e-mail e telefone das testemunhas de defesa, se o caso. Diante da declaração de fls. 65 que atesta a condição exigida pela Lei nº 1060/50, defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Providencie a serventia o necessário para intimação das partes. Em sendo necessário, cumpra-se como URGENTE/PLANTÃO, bem como, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino cumpra-se concomitantemente, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
8. Processo 15149309520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514930-95.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - ANDERSON LACERDA PEREIRA - - GABRIEL DONADON LOUREIRO PEREIRA - - ARLETE LOUREIRO ARAUJO - - EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTO - - SELMA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - - Bruno Macedo Paixão - Considerando a interposição de correição parcial, aguarde-se o julgamento do referido recurso. Esclareço que nova decisão será proferida oportunamente, após a análise e deliberação da instância competente sobre a correição. - ADV: LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), RODRIGO DA SILVA LULA (OAB 242872/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), ADOLPHO LUIZ DE PAULA COSTA ARANTES DE PAIVA (OAB 347252/SP), ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB 14869/BA), RAFAEL MENNELLA (OAB 422387/SP), MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), VICTOR GONTIJO VIEIRA (OAB 68055B/SC)