Carla Sousa Da Silva Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00049161720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004916-17.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo Gomes de Arandas - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
3. Processo 10051169020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005116-90.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.L. - V.L.C. - Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada instrução probatória e fixo prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos para sentença, momento em que a questão sobre os alimentos será decidida definitivamente. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CLEICIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB 484686/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
4. Processo 15012105020238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501210-50.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE MARIO DA SILVA LIMA - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao I.I.R.G.D.. Em sendo a hipótese, encaminhe-se, pelo correio, cópia da sentença à(s) vítima(s). 2 Inexistindo pedido de restituição, encaminhe(m)-se o(s) eventual(is) bem(ns) apreendido(s) à destruição ou a leilão (artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, c.c artigo 516 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Não havendo requerimento de restituição e decorrido o prazo acima referido, FICA DECLARADA A PERDA, em favor da União, de eventual dinheiro apreendido nos autos (artigo 122 do Código de Processo Penal), adotando-se as providências necessárias com observância no contido no artigo 481-A, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Observe a zelosa serventia se houve, na sentença, declaração de perda de valor e, na hipótese positiva, providencie-se o necessário para o respectivo cumprimento. Havendo drogas apreendidas nos autos, AUTORIZO A DESTRUIÇÃO da quantia restante, oficiando-se. Existindo arma(s), munição(ões) e apetrecho(s) respectivo(s) nos autos, digam as partes, em cinco dias, sobre eventual interesse na manutenção na apreensão, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos. 2) Intimem-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP)
5. Processo 15018652220238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501865-22.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR AUGUSTO VIEIRA FERNANDES - Vistos. Não havendo impugnação e inexistindo pedido de restituição, cumpra a zelosa serventia o disposto no artigo 25, caput, da Lei nº 10.826/03, encaminhando-se a(s) arma(s) e munição(ões) apreendida(s), em 48 horas e para destruição, ao Comando do Exército. No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 378/382. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
6. Processo 15062229520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506222-95.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLAVIO CARDOSO MELO - Vistos. Fls. 228: Preliminarmente, através de contato telefônico ou e-mail, certifique a zelosa serventia se as testemunhas policiais civis continuam lotadas no mesmo endereço. Com a informação nos autos, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 217/221. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP)
7. Processo 15008452520258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500845-25.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL NICOLAU DE SOUZA - À vista da certidão supra, renove-se a intimação da defesa constituída para que apresente as razões de recurso ou justifique eventual renúncia à causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal. No silêncio, reconheço, desde já o abandono injustificado do processo pela defesa constituída, considerando o réu indefeso, e determino a aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 14.752/23, comunicando-se à Seccional da Ordem dos Advogados o Brasil, para as providências pertinentes com relação ao defensor constituído. Da mesma forma, decorrido o prazo, intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor, informando-o de que, não o fazendo ou na falta de dados sobre a qualificação de sua nova defesa, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. Int. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
8. Processo 00015952020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001595-20.2025.8.26.0564 (processo principal 1036167-19.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.B.S. - E.G.S. - Assim, JULGO EXTINTA a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Kemilly Barreto da Silva em face de Elcio Gomes da Silva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da transação havida, as despesas processuais deverão ser divididas igualmente, em atenção ao disposto no artigo artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja execução suspendo com fundamento no art. 98, parágrafo 3º, do CPC/2015. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, comunique-se ao Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), ALBENIZA GOMES FONSECA VIVAS (OAB 485368/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)